Neurociência: onde o cérebro aloja a moral?

Pesquisas indicam que certas áreas do cérebro são menos ativas em psicopatas e infratores reincidentes. Mas o que isso significar para a imputação da culpa?Independentemente da idade, origem, religião e criação, nós, seres humanos, sabemos fundamentalmente o que é bom e o que é mau. Temos escrúpulos morais em relação a matar, roubar ou mentir para outras pessoas.

Há muitos indícios de que a distinção entre o bem e o mal não é apenas uma questão de criação. É verdade que as normas morais são baseadas em tradição, cultura e religião. Mas os fundamentos da moralidade já estão em nossos genes, determinando nossa intuição e sentimentos mais arcaicos.

Para que as pessoas vivam juntas em harmonia, as comunidades estabelecem regras que todos devem cumprir. Quem violar essas regras vai contra as normas morais do grupo — e um comportamento antissocial pode levar até à exclusão da comunidade.

Muito além da criação

Diversos biólogos evolucionistas acreditam que a moralidade surgiu simultaneamente com a evolução, há cerca de 400 mil anos, quando os seres humanos começaram a caçar e coletar alimentos juntos. A partir de então, acredita-se, as primeiras comunidades teriam começado a estabelecer normas morais para si mesmas.

“Os seres humanos sempre viveram em sociedade, e vida social significa viver de acordo com regras”, aponta o biólogo evolucionário Jürgen Bereiter-Hahn, da Universidade de Frankfurt. “É aí que vejo a origem da moralidade, [pois] ela inevitavelmente cria uma vantagem evolutiva.” Viver em comunidade, afinal, facilita a sobrevivência.

Mapeamento científico da moralidade

A questão da origem da moral também tem sido objeto de estudo para a neurociência. Em tais pesquisas, participantes se submetem a um exame de ressonância magnética (MRI) durante o qual devem resolver várias questões morais, enquanto neurocientistas medem quais áreas do cérebro ficam ativas no processo.

Em um novo estudo, uma equipe liderada por Frederic Hopp, da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, registrou a atividade cerebral de 64 indivíduos enquanto eles lidavam com 120 situações diferentes de má conduta moral ou social. Por exemplo, se trapacear num teste é moralmente repreensível ou algo banal. Ou se é socialmente apropriado tomar café com uma colher.

O resultado foi claro: não existe um lugar central no cérebro responsável pela moralidade. Em vez disso, uma ampla rede cerebral é ativada em várias regiões do cérebro, o que não é realmente surpreendente em vista da complexidade de tais questões.

Diminuição da culpabilidade?

Se conceitos morais já vêm com nossos genes ou dependem de nossas atividades cerebrais, o que isso significa na prática? Como, então, devemos julgar pessoas que violam as normas morais de forma particularmente evidente e consciente?

Essas são questões que ocupam também o judiciário. Infratores reincidentes, sobretudo aqueles agressivos e psicopatas, geralmente apresentam desvios notáveis, com certas áreas do cérebro visivelmente menos ativas. Psicopatas são “frios”, calculistas e não conhecem o medo nem a compaixão.

Mas o que padrões de atividade cerebral desviantes podem significar para a imputação da culpa? Criminosos podem alegar circunstâncias atenuantes com base em uma atividade cerebral específica? Parece bizarro, mas alguns precedentes já foram estabelecidos.

Na Itália, por exemplo, um assassino teve sua pena reduzida em um ano em 2009, pois o distúrbio psiquiátrico com o qual fora diagnosticado estava enquadrado como circunstância atenuante. Uma análise de seu cérebro havia demonstrado que ele era portador de um genótipo responsável por um efeito desfavorável em sua fisiologia cerebral, tornando-o mais propenso a um comportamento agressivo.

Em 2011, também na Itália, um assassino confesso foi condenado a 20 anos de prisão — e não à prisão perpétua, como é habitual para esse tipo de crime. A sentença comparativamente branda também se deveu a um exame que constatou um menor volume cerebral do condenado. Além disso, o assassino tinha um gene de risco comumente associado a uma propensão ao comportamento agressivo.

Na maioria dos países, ainda não há uma base jurídica clara para tais situações. Em última análise, cada caso é um caso. Não existe, afinal, um cérebro padrão para criminosos. Cérebro é algo muito individual e, portanto, difícil de comparar.