Parlamentar aciona MPF e pede R$ 3 milhões em danos por fala do deputado baiano Pastor Isidório

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou, nesta última quarta-feira (20), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar pela Bahia, Pastor Isidório (Avante), por uma fala considerada transfóbica. Hilton, que é uma mulher trans, foi chamada de “meu amigo” pelo deputado.

Na ação, a parlamentar pede que Pastor Isidório seja autuado pelo crime de transfobia e pague uma multa de R$ 3 milhões em danos morais coletivos. Além disso, solicita que ele seja condenador por “incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis” e “por ter assediado, constrangido, humilhado detentoras de cargo eletivo,utilizando-se de menosprezado e discriminação à condição de mulher”.

A fala, que foi apontada como transfóbica, aconteceu durante a sessão desta terça-feira da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que iria analisar o PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil.

— A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia é a palavra de Deus — disse Isidório a Hilton durante a comissão.

Na mesma reunião, o pastor Isidório fez outras falas polêmicas. Com a Bíblia aberta, o deputado disse que o casamento homoafetivo não é algo do Brasil, mas da Grécia:

— A gente sabe que Deus criou homem e mulher e abençoou. Todavia, o que estamos vendo no Brasil e com direitos constitucionais, do convívio de homem com homem e mulher com mulher, vem da Grécia, vem de Roma. Não é coisa aqui do Brasil.

Ele também afirmou durante sua fala que “homem nasce com binga e mulher nasce com tcheca”.

Na representação ao MPF, Hilton diz ainda que a fala do parlamentar incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti.

“A discriminação na fala do Representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital”, diz no despacho a deputada.

O jornal O Globo informou que entrou em contato com a equipe do deputado Pastor Isidório, mas não obteve retorno até o momento.