Acordo sobre saúde na ONU abre racha entre governo Lula e países ricos

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar a desigualdade no sistema internacional, ao discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, uma negociação sobre prevenção de futuras pandemias abre um mal-estar diplomático segundo Jamil Chade, colunista do Uol, entre o Brasil e os países ricos.

Na ONU, a entidade destinará nesta quarta-feira parte do segundo dia da assembleia para realizar uma cúpula na qual governos vão confirmar seu compromisso por medidas que possam prevenir uma futura pandemia e preparar as sociedades para lidar com novos surtos. A reunião de alto escalão é uma resposta à crise sanitária da covid-19, que matou milhões de pessoas pelo mundo.

Também nesta quarta-feira, Lula se reunirá com o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Ghebreyesus, alvo de ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração política que será anunciada ao final do encontro dos líderes, porém, está sendo contaminada por críticas e enfrentamentos entre os diferentes grupos. Na avaliação dos emergentes, entre eles o Brasil, o texto da declaração foi negociado sem a transparência necessária e consultas aos diferentes grupos de países.

Mas o maior problema, segundo o Brasil, é a falta de compromisso dos países ricos com qualquer gesto de transferência de tecnologia para a produção de vacinas ou qualquer outro produto que possa lidar com surtos.

O acesso às doses dos imunizantes foi alvo de acalorado debate durante a covid-19, com países ricos se recusando a abrir mão das patentes desses produtos e acumulando reservas que desabasteceram o mercado internacional.

Ainda hoje, a OMS considera que a desigualdade na vacinação foi um dos maiores fracassos da atual geração de políticos no mundo, impedindo que milhares de vidas pudessem ter sido salvas.

Os problemas, segundo os negociadores brasileiros, não se limitam ao evento político em Nova York, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Até maio de 2024, a comunidade internacional precisa chegar a um consenso para aprovar um tratado que estabeleça regras como o mundo vai dar respostas a uma eventual nova pandemia.

Mas, uma vez mais, o Brasil e outros emergentes se queixam das manobras adotadas pelos países ricos, desta vez liderados pelos europeus.

Pelo tratado proposto pela União Europeia e apoiado pelos americanos, os países tropicais se comprometem a garantir total acesso a amostras de vírus e patógenos que possam aparecer nos próximos anos no mundo. Diversas obrigações são estabelecidas aos governos, exigindo transparência em casos de surtos, e no compartilhamento de informações.

Mas o temor do Brasil e de outros emergentes é de que um acordo fique desequilibrado. Se eles são obrigados a fornecer esses dados, o tratado não prevê a obrigação de que os ricos garantam a transferência de tecnologia para eventualmente dar respostas a esses surtos.

Na prática, ainda conforme Jamil Chade, o Brasil teria de enviar amostras de um vírus para um país rico que, com recursos, produziria uma vacina. Esse produto, então, seria vendido de volta ao mercado brasileiro.

Para os emergentes, portanto, o acesso aos patógenos é o único poder de barganha que eles têm para garantir que possam ter acesso à tecnologia.

Sem qualquer sinal de flexibilidade por enquanto, diplomatas não descartam meses de tensão na relação entre o Sul Global e os países do G7. Mas para negociadores, preocupa que, quanto mais o mundo se afasta dos impactos a pandemia da covid-19, menor será a vontade política para que um acordo possa ser fechado.

Outra constatação é de que, superada a emergência sanitária, um sentimento profundo de desconfiança marca a relação entre os países. De um lado, isso se deve ao fracasso de parte deles em compartilhar dados durante a pandemia e, de outro, de disponibilizar vacinas quando elas chegaram ao mercado.