Rosa Weber pauta no CNJ proposta que prevê paridade de gênero em tribunais

Às vésperas de sua aposentadoria, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta terça-feira (19) a análise de uma proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, para a promoção de paridade de gênero dos tribunais de segunda instância de todo o país. A discussão ocorre justamente no momento em que se debate a sucessão de Rosa e a escolha de uma mulher para a vaga que será aberta no STF.

A medida que será posta em análise pelos conselheiros do CNJ propõe que o mesmo número de mulheres e de homens seja escolhido para compor os tribunais.

O ato normativo que será examinado nesta terça propõe a alteração dos critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas e acesso ao segundo grau de jurisdição. Segundo o CNJ, o objetivo é promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. A relatoria é da conselheira Salise Sanchotene.

Em abril, uma outra resolução aprovada pelo CNJ tornou obrigatória a paridade de gênero na composição de comissões examinadoras e bancas de concurso para a magistratura.

Embora haja uma grande pressão da sociedade civil para que a vaga de Rosa seja preenchida por uma mulher, especialmente uma mulher negra, hoje os favoritos ao cargo são dois homens: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. O nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é cotado.

Entre as mulheres candidatas, circulam os nomes da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber e da advogada Carol Proner. Além disso, são apontadas como candidatas a juíza Adriana Cruz, a advogada Soraia Mendes e a promotora Lívia Vaz, que têm o respaldo de diversas entidades do movimento negro.