Projeto na AL-BA pede políticas públicas para mulheres de povos originários na Bahia

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) pediu ao Governo do Estado, “de forma enfática e urgente”, a implementação e fortalecimento de políticas públicas para mulheres de povos originários na Bahia. O pleito resulta de audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher, que a socialista preside, realizada recentemente em Ilhéus. Ela considera fundamental a iniciativa governamental para promover a inclusão, a igualdade de gênero e o respeito à diversidade cultural.

Segundo o documento legislativo, as mulheres de povos originários frequentemente enfrentam desigualdades significativas em áreas como educação, saúde, emprego e participação política. A implementação de políticas públicas específicas, esclarece, pode ajudar “a reduzir essa desigualdade e proporcionar igualdade de oportunidades” para todas as mulheres baianas.

O fortalecimento das políticas públicas para essas mulheres, apontou Soane Galvão, deve levar em consideração a diversidade da Bahia, respeitando e preservando suas culturas e tradições. A socialista também considera crucial garantir que as mulheres indígenas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, incluindo cuidados pré-natais, planejamento familiar e atendimento a problemas de saúde específicos de suas comunidades. E assegurar que todas as meninas indígenas tenham acesso a uma educação de qualidade, respeitando suas identidades culturais.

De igual forma, prosseguiu, incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento de habilidades profissionais entre as mulheres indígenas “é essencial para melhorar suas condições econômicas e, por conseguinte, sua autonomia”. Também é preciso promover a participação ativa dessas mulheres na vida política do Estado, incentivando sua representação em cargos públicos, garantindo que sejam ouvidas nas decisões que afetam suas comunidades.

As políticas públicas propostas ainda devem incluir a criação de mecanismos eficazes para combater a violência de gênero nas comunidades indígenas, fornecendo apoio às vítimas e educando sobre a importância do respeito mútuo. Para a deputada, é fundamental que elas sejam desenvolvidas em estreita colaboração com as comunidades, “por meio de um diálogo aberto e de consultas que considerem suas necessidades e desejos”.