Novo ministério de microempresas pode usar cargos da Funasa

Os cargos do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, atribuído a Márcio França (PSB) na reforma ministerial, devem vir segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, da reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ou da transformação de cargos prevista em projeto enviado pelo governo na terça-feira (12).

As alternativas são estudadas enquanto comissão finaliza proposta de reestruturação da Funasa, órgão que está na mira do centrão. Atualmente, a expectativa é que seja entregue ao Republicanos, do deputado Marcos Pereira (SP), apesar de o PSD de Gilberto Kassab também ter pleiteado a fundação.

Já o projeto que inclui a transformação de cargos será relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do maior bloco da Câmara dos Deputados. O texto prevê a transformação de 13.375 cargos efetivos vagos em 6.692 postos —segundo o governo, em sua maioria cargos de escolaridade de nível intermediário seriam transformados em vagas de escolaridade de nível superior, sem aumento de despesas.

Além disso, o projeto cria 2.243 cargos comissionados, que podem ser ocupados sem a necessidade de concurso público, e funções de confiança.