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A provável criação de uma secretaria dentro do Ministério do Esporte para cuidar de apostas online abriu uma disputa dentro do governo.
O setor, desejado por diferentes alas do Executivo conforme Gioconda Brasil, TV Globo, será instituído via decreto e terá 65 cargos. A estrutura fez parte do acordo político que culminou com o anúncio, na semana passada, de mudanças na composição ministerial do governo Lula.
Para obter mais apoio do Centrão no Congresso, Lula demitiu a ministra Ana Moser e entregou o Ministério do Esporte ao deputado André Fufuca (PP-MA), que tomará posse no cargo nesta quarta-feira (13).
A ideia original era vincular a futura secretaria de apostas ao Ministério da Fazenda. Mas, com as negociações para a reforma ministerial, o planejamento mudou.
Técnicos da equipe econômica afirmam, reservadamente, que só têm interesse em participar da nova estrutura se tiverem algum grau de autonomia sobre o funcionamento da atividade no país.
A ida integral da secretaria para o controle do PP não está afastada. Mas, diante do impasse, uma nova possibilidade passou a ser considerada: a divisão dos cargos da futura secretaria entre Fazenda e Esporte.
Nesse arranjo, o ministério do Esporte ficaria responsável pela regulação e outorga das apostas esportivas online. E o ministério da Fazenda responderia pelo orçamento e pela fiscalização do jogo na internet.
O Ministério da Fazenda conta com a receita que virá a partir do pagamento de impostos sobre as apostas feitas online para aumentar a arrecadação e cumprir as metas do novo marco fiscal
A fiscalização, nesse caso, contaria com funcionários da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Polícia Federal. Ou seja, técnicos com experiência em combate a fraudes e sonegação.
Durante o feriado da Independência, André Fufuca conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o assunto.
Aliados de Fufuca, no Congresso, afirmam que o futuro do ministro do Esporte demonstra disposição para o diálogo e para elaborar o desenho da nova secretaria.
O projeto que estabelece regras para as apostas esportivas na internet está “trancando” a pauta da Câmara dos Deputados, ou seja, precisa ser analisado para liberar a votação de outras propostas.
