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O Conselho de Ética da Câmara vai analisar nesta terça-feira (5) representações contra oito deputados por supostas quebras de decoro parlamentar. A sessão está marcada para as 11h.
As representações (veja mais abaixo) são motivadas por xingamentos e bate-bocas em audiências públicas e durante sessões, além de acusações de ameaças e importunação sexual.
Os deputados que tiveram processos instaurados para avaliação de conduta são:
Juliana Cardoso (PT-SP)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Érica Kokay (PT-DF)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Representações
Márcio Jerry
O PL acusa o deputado de importunação sexual e violência política de gênero ao se aproximar por trás da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e falar no seu ouvido, durante sessão da Comissão de Segurança Pública.
Jerry nega as acusações e afirma que a situação foi deturpada pela parlamentar. O partido quer a perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.
Talíria Petrone
A representação feita pelo PL é motivada por uma fala de Talíria durante uma sessão de maio da CPI do MST.
Na ocasião, a deputada disse que o relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP), é acusado de “fraudar mapas” e se envolveu com casos de garimpo ilegal à época em que era ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Eduardo Bolsonaro
O PT alega que Eduardo Bolsonaro agiu de forma “descompassada”, “furiosa” e “intolerante” após o deputado Marcon (PT-RS) ter batido boca com ele por dizer que o atentado à faca sofrido por Jair Bolsonaro, na campanha de 2018, foi “fake”.
Eduardo Bolsonaro xingou o colega e ameaçou “enfiar a mão na cara” de Marcon.
Juliana Cardoso
De acordo com representação feita pelo Progressistas, a deputada “procedeu de forma atentatória ao decoro parlamentar” durante sessão da Câmara, em 24 de maio, para analisar a urgência do projeto de lei que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Na prática, a aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.
Na época, a urgência da proposta foi aprovada por 324 votos. Após a votação, Juliana usou um dos microfones disponíveis no plenário para criticar os parlamentares que foram a favor do mecanismo.
“Assassinos do nosso povo indígena. Vocês são assassinos do nosso povo”, disse a deputada na ocasião.
A mesma representação foi apresentada pelo PL contra as deputadas Talíria Petrone, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Érika Kokay e Fernanda Melchionna.
Rito dos processos
Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), irá sortear uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos a serem analisados pelo colegiado.
O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se optar pela continuidade do processo, o parlamentar notificado apresentará sua defesa e será feita uma coleta de provas.
Após esse passo, o relator deve elaborar um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição do parlamentar em questão.
A pena pode ir de censura à perda do mandato parlamentar. Independente da decisão, o deputado tem o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o colegiado decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
