Incentivo do governo à renovação da indústria pode atender até 5 setores e elevará eficiência, diz secretário

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, detalhou em entrevista ao canal CNN Brasil, os estudos do governo para novo incentivo à depreciação acelerada. O programa deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro.

A depreciação acelerada é um benefício fiscal que incentiva a renovação ou modernização de instalações e equipamentos. Isso ocorre a partir da diminuição do prazo para abater a depreciação do ativo da base de cálculo de IRPJ e CSLL.

“Atualmente, a depreciação varia, dependendo do setor, entre dois e 25 anos. O que estamos propondo é a chamada ‘depreciação acelerada super incentivada’. Nosso intuito é antecipar o investimento das empresas para promover a modernização dos parques produtivos”, indica.

Ainda está em aberto, contudo, o número de setores que o programa vai abranger, seus prazos e o impacto que trará às contas públicas. Conforme indicou o secretário à CNN, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) trabalha com cinco cenários possíveis. São eles:

1) Indústria de transformação, utilidades (saneamento, eletricidade, gás, etc.), construção, transporte e telecomunicações;
2) Indústria de transformação, utilidades, transporte e telecomunicações;
3) Indústria de transformação, utilidades e transporte;
4) Indústria de transformação, utilidades e telecomunicações;
5) Indústria de transformação

O cenário “5” prevê investimentos entre R$ 15 bilhões e 16 bilhões, enquanto o primeiro deve acarretar cifra entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. A definição depende do avanço de medidas propostas pela Fazenda para elevar a arrecadação que tramitam no Congresso Nacional.

Segundo o secretário, o programa tem potencial para modernizar a indústria do país em duas frentes: com aumento da competitividade e elevação da eficiência energética — em linha com o conceito de industrialização verde defendida pelo governo.

Apresentação até outubro

Uallace Moreira adiantou ao canal CNN Brasil, que sua equipe técnica se reunirá na próxima semana com os times da Receita Federal, de Robinson Barreirinhas, e da Secretaria de Política Econômica, de Guilherme Melo, para fechar três cenários possíveis.

A partir disso, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Mdic) devem definir o modelo ideal. A escolha deve acontecer em 15 dias, e o programa será apresentado até a primeira semana de outubro.

Entre os fatores que serão considerados pelo ministro está o fiscal. Moreira destaca que o programa não configura renúncia fiscal, somente uma mudança no fluxo da arrecadação. Seu impacto no curto prazo deve ser orçado, todavia.