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CPI do MST durante sessão Foto: Câmara dos Deputados/Zeca Ribeiro
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sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 13:52h

Adiamentos da reforma ministerial alimentam fogo amigo na Esplanada e retaliação na CPI do MST

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os sucessivos adiamentos da reforma ministerial já confirmada pelo Palácio do Planalto têm ampliado o clima de disputa entre titulares da Esplanada ameaçados de perder o cargo e já gerou uma reação por parte de um dos pilares do Centrão, o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). O partido, que há três meses negocia a entrada no governo, planeja dar o troco na CPI que investiga o MST. A legenda faz parte de articulação para que a oposição volte a ter maioria no colegiado, faltando dez dias para a apresentação do relatório final.

Além disso, conforme informações de Jeniffer Gularte, Alice Cravo e Luísa Marzullo, do jornal O Globo, a demora para que as mudanças sejam oficializadas aumentou os ruídos com o Congresso e motivou cobranças de entidades da sociedade civil preocupadas com a continuidade de políticas públicas. No Palácio do Planalto, integrantes da articulação política admitem que a indefinição deu margem à disseminação de intrigas entre os nomes que poderão deixar a Esplanada. No Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado por Luciana Santos (PCdoB), por exemplo, membros da pasta se incomodaram com o que chamam de investidas do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).

Movimentação

Nos bastidores, França e aliados costumam citar que o PSB comandou o Ministério de Ciência e Tecnologia em gestões anteriores de Lula e que ele chegou a ser cotado para comandar a pasta durante a transição. Na avaliação de aliados de Luciana, na prática, França tem se colocado como candidato a ocupar o posto em uma eventual “dança das cadeiras” da Esplanada. Um dos cenários avaliados pelo presidente Lula é dar o comando de Portos e Aeroportos para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Mesmo que perca Ciência e Tecnologia, Luciana Santos também poderia ser contemplada com outra pasta. Segundo interlocutores, Lula avalia como opção os ministérios das Mulheres ou de Direitos Humanos.

Uma alternativa discutida no Planalto seria mantê-la no de Ciência e Tecnologia e entregar a França um eventual novo ministério, de Micro e Pequenas Empresas, que o governo estuda criar. Apesar do lobby pela 38ª pasta, o martelo, no entanto, ainda não está batido.

Aliados de França afirmam que Ciência e Tecnologia é o posto que ele mais gostaria de ocupar em uma eventual troca, mas afirmam que a prioridade do ministro é trabalhar para seguir em Portos e Aeroportos devido a influência sobre o Porto de Santos, algo caro ao ministro, e a proximidade de lançamento do programa Voa, Brasil, que dará mais acessibilidade a passagens aéreas.

Diante da indefinição, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) divulgaram, no fim de semana, uma nota em favor da manutenção da atual ministra no cargo. O texto demonstrava preocupação com os riscos de que a pasta seja submetida “a injunções partidárias, que desconheçam o papel decisivo da ciência”.

A demora para definição também gerado ruído em parceiros históricos que são PCdoB e PSB, especialmente em Pernambuco, onde disputaram juntos o governo em 2022. Lideranças do PSB já levaram ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a preocupação de que, a troca, se for efetivada, precisa ser conduzida de forma que não crie fissuras na relação da legenda com o PCdoB.

Enquanto Luciana é alvo de fritura, vem do seu ministério críticas nos bastidores a uma suposta blindagem de Ana Moser, ministra do Esporte, pela falta de trânsito político da ex-jogadora de vôlei. A ex-atleta já recebeu sinalização do presidente de que, por ora, deverá continuar à frente da pasta. No aniversário da ministra, em 14 de agosto, Lula deu felicitações a ela desejando “disposição para continuar desenvolvendo políticas públicas esportivas no país”, em um mais um aceno de continuidade no cargo.

Atletas reforçaram nas redes sociais a campanha a favor da ministra, com publicações que repetem a ideia de que o Esporte “não é puxadinho” do Centrão. Entre as defensoras de Moser, estão a ex-nadadora Joanna Maranhão, presidente do conselho de ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e a ginasta Daiane dos Santos.

Recado do PP

Os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PB) foram anunciados formalmente como futuros ministros há quase três semanas. Segundo aliados, têm demonstrado com a situação de espera, por já terem geraram expectativas em seus estados e nas suas bases eleitorais.

— É natural que a Câmara fique impaciente, os nomes dos ministros já foram anunciados há quase dois meses. Mas Lula tem o tempo dele e ninguém tem força para atropelar isso — considera o deputado Lula da Fonte (PP-PE).

Em outra frente, a indefinição sobre a pasta que será ocupado pelo deputado Fufuca tem reflexos no Congresso. O partido, que havia retirado da CPI do MST parlamentares com perfil de oposição, agora ensaia um recuo.

Com as novas mudanças previstas, Átila Lira (PP-PI) e Mário Negromonte (PP-BA) deixariam a comissão para que Coronel Meira (PL-PE) e Clarissa Tércio (PP-PE), apoiadores de Jair Bolsonaro, retomassem seus postos.

No início dos trabalhos da CPI, o PP e o Patriota haviam cedido duas vagas s ao PL para que Meira e Magda Mofatto (GO) integrassem o colegiado. O acordo foi costurado em maio com a bancada ruralista.

Há duas semanas, em costura do governo, sete deputados foram retirados da CPI, fazendo com que a oposição ficasse em minoria pela primeira vez. Além da volta dos deputados do PP e PL, os titulares do União Brasil, Damião Feliciano (PB) e Gaguim (TO), devem deixar de votar o relatório final para dar lugar a Coronel Assis (MT) e Coronel Ulysses (AC), suplentes oposicionistas. A apresentação do parecer de Ricardo Salles está prevista para a semana de 4 de setembro.

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