Governo baiano e Anatel discutem licitação nos serviços

O Governo do Estado está inovando ao preparar uma ampla licitação para a contratação centralizada de diversos serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo.

O assunto foi debatido nesta última sexta-feira (29), pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aníbal Diniz, além de técnicos das secretarias estaduais da Administração (Saeb), Segurança Pública (SSP), Planejamento (Seplan) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

“Esta é a primeira experiência de licitação desse porte que o Governo vai fazer, trazendo outra qualidade para a prestação de serviços na estrutura pública e também para a sociedade, para resolver, por exemplo, a questão do controle do acesso de pessoas nas escolas com a tecnologia de vídeo-monitoramento e a oferta de banda larga onde o prestador ofereça, de fato, a velocidade contratada. A mesma coisa da garantia de se trabalhar com telemedicina, com atendimento à distância, melhorando as condições de conectividade pra nossa Parceria Público-Privada da imagem. Portanto, chegar com serviços de qualidade de ponta de primeiro mundo. Na área de Segurança Pública, ampliar o que já testamos aqui no Carnaval, que é a questão do reconhecimento facial, além de uma melhor cobertura do ponto de vista de vídeo-monitoramento com a garantia de uma maior segurança para nossa população”, destacou Pinheiro.

O secretário disse ainda que quatro termos de referência já foram publicados e que nos dias 8 e 9 de abril irão ocorrer audiências públicas no Parque Tecnológico, para colher sugestões da sociedade. Além disso, Pinheiro revelou que o Estado deve firmar um termo de cooperação com a Anatel para garantir a qualidade dos serviços a serem contratados. “A discussão com a Anatel foi muito no sentido de buscar do órgão regulador algumas das boas práticas, como, por exemplo, a questão da métrica, da qualidade e como mensurar, como avaliar, como é que a Anatel faz isso hoje fiscalizando os contratos. Portanto, é a Anatel passar essa expertise para os nossos técnicos do estado para que a gente possa também compor isso de duas formas: uma do ponto de vista do edital, que deve ser elaborado após as audiências públicas, usando essas boas práticas para que o edital saia com todas as condições, e a outra é preparar também a nossa equipe técnica para o pós licitação, do ponto de vista do acompanhamento e da fiscalização desses contratos”, disse.

Aníbal Diniz ressaltou o ineditismo e a abrangência da iniciativa. “Recebemos com muita alegria essa ousadia do Governo da Bahia em fazer uma licitação diferente, no sentido de contratar a prestação de serviços, e fazer uma política de completo incentivo à expansão do acesso à banda larga nos mais diferentes municípios da Bahia. É muito bom a gente ter contato com uma equipe que planeja e que passa um tempo de qualidade reunida para buscar as melhores soluções. Nós, enquanto Anatel, queremos também dar a nossa parcela de contribuição, firmando provavelmente um termo de cooperação com o Governo da Bahia, e a nossa presença aqui é justamente no sentido de juntar os elementos para ver de que maneira a gente pode também prestar a nossa colaboração para o sucesso deste empreendimento. Então estamos na torcida para que essa licitação seja bem sucedia, que haja contratação dos serviços e que o Estado da Bahia seja um exemplo a ser seguido pelos demais estados brasileiros na busca de soluções para a conectividade do povo brasileiro”, disse.