Confissão de Cid e provas do inquérito das joias derrubariam muralha que isola Bolsonaro de suspeitas de crimes

A robustez de provas do inquérito das joias fechou o cerco ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A reação foi instantânea: Cid trocou de advogado, e nova linha de defesa passou a ser trabalhada.

Investigações da Polícia Federal mostram que joias e presentes entregues a Bolsonaro, no exercício do mandato de presidente, começaram a ser negociadas nos Estados Unidos em junho de 2022.

Cid é apontado como um dos responsáveis pelas negociatas. A PF afirma quatro “conjuntos de bens” foram ofertados em leilão ou venda direta. A tentativa de vender esses itens é ilegal.

Por causa do material levantado pela Polícia Federal, Cid decidiu confessar os crimes e indicar Bolsonaro como mandante. A decisão foi publicada inicialmente pela revista “Veja” e confirmada pelo blog de Camila Bomfim.

Um dos motivos que levou à decisão foi avanço da apuração da PF a respeito do pai do ex-auxiliar de Bolsonaro, o general do Exército Mauro Lourena Cid. Ele aparece em fotos, tentando vender um dos itens recebidos pelo ex-presidente.

A ampliação do inquérito contra o general deixou toda a família preocupada. Partiu disso a mudança radical na linha de defesa — depois de mais de 3 meses preso, Cid desistiu de “matar no peito”, como dizem investigadores.

Ao blog de Camila Bomfim, o advogado do ex-auxiliar de Bolsonaro, Cezar Bittencourt, afirmou que Mauro Cid vai dizer que vendeu as joias ilegalmente e entregou o dinheiro a Bolsonaro.

Bittencourt confirmou, ainda, que Cid vai declarar ter agido a mando do ex-presidente.

Na prática, cai a muralha que separava Bolsonaro dos crimes descobertos pela PF no caso. A avaliação é que as provas elencadas pela corporação criaram um “antes e depois” na apuração e que a blindagem ao ex-presidente acabou.

O material técnico sobre o esquema, avaliado como farto, embasou uma das decisões mais extensas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em números, são 105 páginas de fotos, recibos, rastreamento de transações financeiras, conversas por aplicativos de mensagens e fotos em aeroportos.

A nova defesa de Cid, elaborada por Bittencourt, foca na tese de “obediência hierárquica”. O argumento possibilita que eventual punição recaia a quem dá a ordem, mas não para quem a executa.

Trata-se do artigo 22 do Código Penal:

“Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.

O artigo 23 também prevê exclusão de ilicitude em casos de “estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.