Deputadas visitam secretária estadual da Educação da Bahia

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu nesta quarta-feira (16), com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, para aprofundar a parceria, com a SEC, nas ações de enfrentamento à violência nas escolas e empoderamento das mulheres tendo como base a Lei 14.452/2022, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que solicitou a agenda com a gestora. Pela nova legislação, explica a socialista, cada unidade escolar deve criar uma equipe multidisciplinar, composta de professores, alunos, pais e voluntários, com a finalidade de orientar e conscientizar a todos sobre os direitos das mulheres, além de combater o machismo na rede pública de ensino da Bahia.

De acordo com a deputada Fabíola Mansur, a lei é importante por oficializar as ações, através de uma capacitação das pessoas e mais diálogos com a comunidade escolar, criando, dessa maneira, uma rotina para este tema, que tem afligido a sociedade em função das elevadas estatísticas desde a violência psicológicas até o feminicídio. “Foi um encontro muito bom. Houve a sugestão de formação de um grupo técnico para tratar dessas ações de enfrentamento à violência, cujo planejamento é anual, mas com a potencialização nos meses de março, em homenagem à mulher, em agosto, quando se fala da Lei Maria da Penha, e em novembro, a partir dos 16 dias de ativismo contra a violência de gênero”.

As deputadas Fátima Nunes (PT), Olívia Santana (PC do B) e Maria del Carmen (PT) também participaram da reunião, fazendo propostas e sugerindo ideias no sentido de desenvolver campanhas educativas e informativas a respeito da valorização da mulher e o combate às práticas machistas no âmbito dos colégios públicos. A presidente do colegiado, deputada Soane Galvão (PSB), aproveitou a oportunidade para convidar a secretária Adélia Pinheiro, nascida em Itabuna e ex-reitora da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), para a audiência pública itinerante da Comissão dos Direitos da Mulher, a ser realizada em Ilhéus, no dia 30 de agosto, para debater “Os Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica e as Políticas Públicas de Prevenção e Conscientização”.

Durante a visita, realizada na SEC, a gestora estadual mostrou-se bem receptiva às proposições da bancada feminina da ALBA, falou sobre as ações desenvolvidas no Agosto Lilás, apresentou uma cartilha com ações pedagógicas da secretaria e citou um dos artigos da Lei 14.452, que é a capacitação de professores e coordenadores pedagógicos. Ela garantiu ainda que já foi estabelecido um curso de pós-graduação sobre a temática, inclusive com o Instituto Anísio Teixeira, para potencializar e incrementar as ações que são relevantes para o Governo da Bahia.

Adélia Pinheiro finalizou a reunião assegurando que um conjunto de ações, visando integrar toda a comunidade escolar sobre os direitos da mulher, está sendo desenvolvida por todos na SEC, mas em especial pelas superintendências de Recursos Humanos da Educação (Sudepe) e de Educação Básica, dirigidas, respectivamente, por Rosário Muricy e Larissa Gonçalves.