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Salvador avançou 19 posições no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças e terminou o segundo trimestre de 2023 na oitava posição entre as capitais do país. A lista é elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado positivo veio depois que a Prefeitura revisou os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz).
A gestão municipal ampliou, em julho de 2022, de 149 para 405 o número de tipos de negócios considerados ‘baixo risco A’. Com isso, Salvador ficou à frente de outras grandes capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza.
A tendência é que o município avance ainda mais nas próximas edições do ranking, já que outras 159 atividades também passaram a ter licenciamento automático. Agora, são 564 categorias que podem receber autorização imediata para funcionamento.
“O resultado reflete o avanço do município em facilitar a vida de quem quer empreender na capital baiana. As medidas visam diminuir a burocracia e aumentar a competitividade das empresas locais. Salvador tem trabalhado para melhorar o ambiente de negócios e, com isso, gerar emprego e renda para o cidadão soteropolitano”, declarou a titular da Semdec, Mila Paes.
A nova ampliação foi colocada em prática após a criação do Comitê Municipal de Desburocratização para o Desenvolvimento Econômico de Salvador, instituído pela Prefeitura no último mês de maio. Formado por membros da Semdec, Sefaz, Sedur, Semge, Semit e Vigilância Sanitária (Visa), além da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae, o grupo tem como objetivo discutir e implementar medidas de estímulo à desburocratização de processos e desenvolvimento econômico na cidade.
“Seguimos buscando mecanismos para facilitar a vida do cidadão e melhorar o ambiente de negócios na capital. Com mais agilidade para abrir empresas em Salvador, o empresário enxerga o potencial da nossa cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico”, ressalta o secretário da Sedur, João Xavier.
Além da inclusão da ampliação dos tipos de atividades consideradas de baixo risco e da criação do comitê, a Prefeitura realizou outra série de ações para fomentar o ambiente de negócios na cidade. Dentre elas estão a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); a criação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único para Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que contém a Taxa de Licença de Localização (TLL); e a modernização de processos e serviços, que possibilitou, inclusive, a redução do tempo médio de abertura de empresas, segundo dados do Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou que só foi possível alcançar o resultado devido à atuação da Prefeitura na implementação de medidas que reduzem a burocracia. “Estamos empenhados em tornar menos burocrática a abertura de empresas e, consequentemente, desenvolver a economia da cidade, gerando oportunidades de emprego e renda para o cidadão e melhorando a vida das pessoas”, destacou Giovanna.
