Saúde e Educação são os ministérios mais afetados por bloqueio de R$ 1,5 bilhão

O governo federal detalhou nesta última sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União, quais serão os ministérios afetados pelo bloqueio de 1,5 bilhão de reais no Orçamento de 2023, estabelecido para que seja cumprido o teto de gastos — medida fiscal ainda em vigor neste ano.

Dez pastas serão afetadas: Saúde (452 milhões de reais), Educação (332 milhões de reais), Transportes (217 milhões de reais), Cidades (144 milhões de reais), Desenvolvimento e Assistência Social (144 milhões de reais), Meio Ambiente (97,5 milhões de reais), Integração e Desenvolvimento Regional (60 milhões de reais), Defesa (35 milhões de reais), Cultura (27 milhões de reais) e Desenvolvimento Agrário (24 milhões de reais).

Esse é o segundo bloqueio feito pelo governo. Em maio, um contingenciamento de 1,7 bilhão de reais já havia sido anunciado — mas as pastas de Saúde e Educação não estavam na lista. No total, 3,2 bilhões de reais estão bloqueados. Somando o primeiro contingenciamento, os ministérios mais afetados são Cidades (835,2 milhões de reais) e Transportes (819,1 milhões de reais).

O bloqueio é temporário — os valores podem ser liberados para os ministérios caso o governo consiga espaço no Orçamento. A partir de 2024, a regra do teto de gastos será substituída pelo novo arcabouço fiscal, que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e deve passar novamente à análise dos deputados, uma vez que ele foi alterado pelos senadores, na volta do recesso parlamentar.