Projeto prevê aumentar número de deputados federais de 7 estados e reduzir de outros 7

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar a quantidade de deputados federais que representam cada estado.

O projeto de lei complementar 148/2023, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), sugere de acordo com Pedro Figueiredo, da GloboNews, que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022.

Pelo projeto, sete estados perderiam parlamentares e outros sete ganhariam. Doze estados e o Distrito Federal manteriam o tamanho atual de suas bancadas (veja lista abaixo).

A Constituição prevê que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, de acordo com o tamanho da população. A última atualização foi em 1993.

Os estados mais beneficiados, se a proposta for aprovada, seriam o Pará e Santa Catarina, que teriam um aumento de quatro deputados federais, cada. Já o Rio de Janeiro perderia o maior número de cadeiras: a bancada passaria de 46 para 42 deputados.

A proposta prevê ainda que, no ano anterior a toda eleição, o tamanho das bancadas seja automaticamente ajustado, de acordo com os últimos dados populacionais disponíveis.

Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões e ser aprovado no plenário da Câmara por maioria absoluta, ou seja 257 deputados. Em seguida, iria ao Senado, onde precisaria de 41 votos favoráveis. Não há previsão de quando isso deve acontecer.

▶️ Veja os estados que teriam crescimento nas bancadas:

• Amazonas – de 8 para 10 deputados (+2)
• Ceará – de 22 para 23 (+1)
• Goiás – de 17 para 18 (+1)
• Minas Gerais – de 53 para 54 (+1)
• Mato Grosso – de 8 para 9 (+1)
• Pará – de 17 para 21 (+4)
• Santa Catarina – de 16 para 20 (+4)

▶️ Veja os estados que teriam a bancada reduzida:

• Alagoas – de 9 para 8 deputados (-1)
• Bahia – de 39 para 37 (-2)
• Paraíba – de 12 para 10 (-2)
• Pernambuco – de 25 para 24 (-1)
• Piauí – de 10 para 8 (-2)
• Rio de Janeiro – de 46 para 42 (-4)
• Rio Grande do Sul – de 31 para 29 (-2)

▶️ Veja os estados que manteriam o tamanho das bancadas:

• Acre – 8 deputados
• Amapá – 8 deputados
• Distrito Federal – 8 deputados
• Espírito Santo – 10 deputados
• Maranhão – 18 deputados
• Mato Grosso do Sul – 8 deputados
• Paraná – 30 deputados
• Rio Grande do Norte – 8 deputados
• Rondônia – 8 deputados
• Roraima – 8 deputados
• Sergipe – 8 deputados
• São Paulo – 70 deputados
• Tocantins – 8 deputados