Brasil quer levar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a todos os munícipios

Cerca de 85% da população vive em cidades; chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, Antônio da Costa e Silva, defende políticas públicas ambiciosas baseadas nos ODS; governo considera diálogo com periferias foco de cooperação externa.

As cidades concentram diversos desafios como habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento urbano sustentável, dentre outros. Por isso, são tema de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico, o ODS 11.

Ao mesmo tempo, a questão urbana é “transversal” a diversos outros ODS propostos pelas Nações Unidas. A afirmação é do chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades do Brasil, Antônio da Costa e Silva.

Universalizar os ODS

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, ele sublinhou que 85% da população brasileira vivem em cidades e afirmou que o Brasil quer “levar adiante objetivos ambiciosos de políticas públicas, relacionados com os ODS”.

“Para nós o importante, no caso do Ministério das Cidades, é que as cidades, os municípios, os governos locais busquem olhar os ODS como parâmetros a serem usados. Tanto do ponto de vista de dados, de políticas públicas etc. Nós vamos fazer um trabalho nesse sentido a partir de agora para reforçar isso. Algumas cidades já têm planejamento mais robusto usando os ODS, desde cidades grandes como Curitiba até cidades pequenas como Barcarena, no Pará, e a nossa ideia é usar esses exemplos e universalizar isso para os 5.700 municípios brasileiros.”

Prioridades da periferia

Antônio Costa e Silva participou do Fórum Político de Alto Nível da ONU, encerrado na semana passada. Um dos destaques foi a revisão do progresso dos países em relação ao ODS 11.

O evento analisou 39 países que apresentaram suas revisões nacionais voluntárias. De língua portuguesa vieram: Portugal e Timor-Leste.

Costa e Silva informou que o Brasil estava realizando encontros e mencionou a captação de ajuda internacional, na forma de “investimentos, projetos e programas”. Ele destacou a importância de captar e oferecer cooperação técnica.

Para Costa e Silva, o Brasil tem experiência de “ouvir as periferias e escutar suas prioridades” como caminho para “estabelecer políticas públicas que sejam eficazes.” Um desses exemplos é a iniciativa Caravanas da Periferia, sob implementação no país.

“A ideia é ir às cidades, ir às periferias e ouvir as lideranças locais, os movimentos sociais, as lideranças individuais nas periferias para conhecer quais são aqueles atores, aqueles ativistas que podem nos ajudar, não apenas na elaboração das políticas públicas, mas na sua implementação mais eficaz.”

Habitação digna

De acordo com o chefe da Assessoria Internacional, os focos de cooperação do Brasil em matéria de cidades são a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, e a América Latina.

Costa e Silva disse que a solução de problemas de desenvolvimento, bem como de “questões de injustiça social, de discriminação, de marginalização” passa por políticas urbanas e metropolitanas.

Ele destacou ainda que o governo prioriza a oferta de moradia, por considerar que “a questão da habitação digna resolve outras questões relevantes.”