Secretaria Geral das Comissões da AL-BA promove cursos para modernizar o processo legislativo

A Secretaria Geral das Comissões da Assembleia Legislativa vai realizar, durante este mês de julho, dois novos treinamentos direcionados para os funcionários do setor, visando a modernização dos trabalhos no Parlamento baiano. “Desde quando chegamos aqui, a primeira coisa que a gente percebeu foi uma dificuldade na documentação, pois vivíamos ainda na época do papel. Fizemos uma reunião e informatizamos todo esse sistema e hoje a relação dos gabinetes com a SGC é feita de forma informatizada, dando mais celeridade, transparência e confiabilidade”, afirma o secretário-geral das Comissões, Bira Corôa. De acordo com o ex-deputado, a Casa procura facilitar, com esses cursos internos, o andamento dos processos legislativos, tornando mais transparente o acesso à informação para os parlamentares, os assessores e também para a população.

O primeiro treinamento sobre “Fluxo de Documentação” começa já na próxima terça-feira (18), na Escola do Legislativo, das 14h às 18h, sendo ministrado pelos servidores Ícaro Caires e Milena Matos, técnicos de informática da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da AL-BA. Jorge Araújo, assessor da SGC, informa que 24 pessoas devem participar do curso, que tem o objetivo de identificar a tramitação das proposições feitas pelos deputados no âmbito das comissões temáticas e especiais. “O primeiro passo é exatamente na comissão, onde temos a sessão ordinária e também a audiência pública. No segundo passo, da sessão ordinária cria-se uma ata e da audiência pública produz-se um relatório. O terceiro passo é a revisão do conteúdo, feito pelos secretários e secretárias das comissões. Em seguida, vem a coleta da assinatura do parlamentar e, por fim, a publicação do documento”, explica. O assessor acrescenta ainda que a ideia desse fluxo “é democratizar, dar transparência, dentro da SGC, à tramitação de cada um desses documentos”, para que qualquer pessoa que esteja na sala possa fornecer a informação necessária a respeito de um processo legislativo.

Toda esta tramitação da atividade parlamentar poderá ser acessada pelo e-mail institucional sgc@alba.ba.gov.br. Na outra semana, exatamente nos dias 25 e 26 de julho, no mesmo horário e sala da Escola do Legislativo, o treinamento será realizado para 13 pessoas da Secretaria Geral das Comissões e terá como foco o “Manual de Redação da ALBA”. Quem vai passar as orientações serão dois revisores que trabalham na SGC desde 2015. Jucimar José Ferreira dos Santos é jornalista formado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom-Ufba), com especialização em historiografia brasileira e comunicação na pós-modernidade. Já Daniela Americano da Costa, que foi uma das coordenadoras da criação do Manual de Redação e Estilo, é formada em Letras e especialista em Literatura e Língua Portuguesa. A intenção, a partir deste treinamento, é adotar de vez a otimização do manual de redação de maneira oficial na Assembleia, utilizando-se das técnicas redacionais próprias do legislativo, dando uma padronização aos termos e proporcionando, por consequência, mais agilidade na elaboração dos trabalhos.