União dos Municípios da Bahia orienta sobre convênios, projetos de engenharia e Nova Lei de Licitações

Orientação normativa de contratos com a Caixa, apresentação de projetos de engenharia e arquitetura, Nova Lei de Licitações e validação na plataforma foram os temas tratados no segundo e último dia do UPB Itinerante, que ocorre nesta sexta-feira (14). A capacitação, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), está acontecendo no município de Taperoá.

“O foco da Caixa quando participa dessas capacitações junto com a UPB é acelerar a execução dos contratos de repasse e fazer com que as políticas públicas que são promovidas pelos ministérios e geridas pela Caixa sejam executadas com menor prazo, maior qualidade e menor custo. Também é nosso objetivo capacitar os municípios para que eles possam fazer melhores projetos e orçamentos para levar o benefício para a população que mais precisa ”, disse o Coordenador Técnico GIGOV da Caixa Econômica Federal, Claudenir Rios.

No debate Licitações nos convênios Federais e Validação na Plataforma TRANSFEREGOV, a Advogada do IMAP, Thaila Mesquita, chamou a atenção para a transparência no processo de contratação. “A gente precisa se preocupar com o planejamento nas contratações públicas e, sim, entender que é necessário treinar, capacitar e estudar para que a gente ter sucesso no nosso processo”, alertou.

O advogado Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA, Evanio Antunes, mudança de cultura que a Nova Lei de Licitações traz à gestão pública. “A segregação de funções é fruto de construções e entendimento dos tribunais de contas. Antes o presidente da comissão fazia a licitação de ‘cabo a rabo’. Hoje cada agente público tem sua função”, explicou.

“É muito importante a gente ter esse conhecimento e dividir responsabilidades com nossa equipe. Não fazemos gestão sozinhos”, reforçou a prefeita de Taperoá e diretora da UPB, Kitty Guimarães, durante a capacitação que reuniu técnicos de diversos municípios da região.