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Para aprimorar e ampliar a assistência às pessoas em tratamento da doença renal crônica, o Ministério da Saúde reajustou em 10,3% o valor da hemodiálise convencional na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento total será de R$600 milhões. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento da Atenção Especializa e redução do tempo de espera de pacientes por exames, procedimentos e cirurgias, pauta prioritária do Governo Federal. O valor representa aumento de 15% em relação ao que foi repassado para esses serviços em 2022.
Do investimento total, R$400 milhões são destinados para o reajuste desses serviços na tabela SUS e R$200 milhões como incentivo adicional para manutenção de equipamentos dos serviços que tenham até 29 máquinas. O reajuste será aplicado em duas etapas: 5% no mês de julho e mais 5,3% em setembro. O novo valor da tabela também vale para hemodiálise pediátrica e para pacientes soropositivos em Hepatite B, Hepatite C e HIV. Neste último caso, o reajuste chegou a 23%.
O aumento foi possível com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, a chamada PEC da Transição, que permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e manter o funcionamento do SUS.
Incentivo adicional
Para recompor o custeio desses serviços, o Ministério da Saúde implantou incentivo adicional de R$ 200 milhões para manutenção de equipamentos para serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise.
O valor do incentivo anual por equipamento será de R$ 53.198,56, para os serviços que tenham de uma a 19 máquinas. Para os que disponibilizam de 20 a 29 equipamentos, o incentivo será de R$ 9.048,45, por equipamento.
O valor será calculado com base anual e transferido mensalmente (correspondendo a 1/12), por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.
Programa Nacional de Redução de Filas
O Ministério da Saúde liberou recursos complementares para apoiar estados e municípios na redução de filas de espera por procedimentos no SUS. A previsão é que cinco estados reduzam em até cem por cento a fila de cirurgias: Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Em 2023, o programa vai somar R$600 milhões em investimento. Desse total, R$ 200 milhões já foram destinados para apoiar todos os estados em ações para redução das filas.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a um milhão de procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa 45% de redução da fila.
