Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma articulação entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para atacá-lo.

Dantas citou texto da revista eletrônica Consultor Jurídico que noticiou uma conversa entre Dallagnol e um colega de MPF em que o antigo chefe da “lava jato” disse que faria, a “pedido da Justiça Federal”, uma nota “dura” e “agressiva” contra o ministro por causa de uma declaração crítica à autodenominada força-tarefa em entrevista ao jornal O Globo.

“To fazendo nota sobre manifestação do Bruno Dantas. A pedido da JF. E será dura. Será agressiva”, disse Dallagnol a um procurador identificado apenas como “Paulo”, possivelmente Paulo Roberto Galvão. A conversa, reproduzida aqui em sua grafia original, é de 15 de junho de 2018.

Na ocasião, Dantas havia criticado a decisão de Moro de barrar a utilização de provas colhidas na “lava jato” por órgãos como o TCU e a Receita Federal. O ministro do TCU chamou a atitude de “carteirada”.

“Dada a gravidade dos diálogos, que podem indicar uma orquestração para afetar a honra do peticionário, ou intimidá-lo no exercício de suas atividades institucionais, é legítimo o seu acesso à totalidade das mensagens colhidas, mesmo direito já assegurado aos investigados no bojo da operação”, diz a defesa de Dantas no pedido feito ao Supremo.

A solicitação se deu na Reclamação 43.007, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve acesso aos diálogos entre procuradores apreendidos pela PF na operação “spoofing”. A defesa de Dantas entrou com um pedido de extensão. O relator é o ministro Dias Toffoli, que assumiu o processo depois da aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Dantas justificou o pedido afirmando que o material pode servir para eventuais diligências investigativas ou para que possa acionar cível e criminalmente os envolvidos nos diálogos.

“Tais excertos revelam possíveis interações entre procuradores e magistrados com o escopo de desgastar a imagem de membro do Tribunal de Contas da União junto à mídia e à opinião pública, cujo contexto e extensão somente podem ser conhecidos com o acesso à integra das mensagens”, diz a solicitação.

Representam Dantas no caso os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Ilana Martins Luz, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.