Parlamentares dizem que reestruturação da Funasa será feita por decreto e defendem que órgão fique no Ministério da Saúde

Os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) e o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmaram nesta terça-feira (11) que fecharam acordo com o governo para que a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) seja feita por meio de um decreto presidencial.

Os parlamentares anunciaram o entendimento após reunião para discutir o futuro da Funasa no Palácio do Planalto. O encontro contou com a participação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT).

Tradicional reduto de indicações políticas, a Funasa foi extinta segundo Guilherme Mazui, do g1, em janeiro por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP, contudo, não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade, fazendo com que o órgão ressurgisse. Por isso a necessidade de um ato para reestruturar a fundação.

Hiran, Daniella e Forte buscaram o acordo com o governo, que tenta evitar a votação no Congresso Nacional de um projeto que regulamentar o retorno da Funasa.

“A reestruturação vai se dar por decreto presidencial. A gente vai continuar na luta para que a Funasa se fortaleça e permaneça no Ministério da Saúde, que é a vocação natural dela. Saneamento básico é saúde preventiva”, afirmou Forte.
Os parlamentares defenderam que o órgão, que chegou a ser extinto pelo governo em janeiro, fique vinculado ao Ministério da Saúde.

O governo avaliava levar o órgão, que cuida de ações de saneamento básico, para o Ministério das Cidades, que responde por políticas da área.

O trio informou que nesta quarta-feira (12) haverá uma nova reunião para definir detalhes da retomada do órgão público. Uma comissão deverá ser formada para tratar da reestruturação da Funasa.