Reforma tributária: maioria dos Estados aprova artigo que permite novos impostos

Segundo fontes de Jéssica Sant’Ana, do jornal Valor, a maioria dos governadores e secretários de Fazenda concordou com a inclusão, na PEC da reforma tributária, do artigo que permite que os Estados criem contribuição sobre produtos primários e semielaborados, apurou o Valor. O acordo foi fechado no âmbito do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz).

Segundo fonte a par das negociações, o acerto foi fechado para garantir que todos os Estados tivessem parte de suas demandas atendidas na reforma tributária. Também foi uma forma de garantir amplo apoio ao texto e viabilizar a votação. O pedido foi liderado pelos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de beneficiar também o Pará.

Porém, a mesma fonte destaca que, como alguns Estados conseguiram incluir na reforma pautas que não foram acordadas no Comsefaz, como os critérios de governança do Conselho Federativo, o apoio ao artigo “perde substância”. “Não sei como isso se concretizará no Senado”, disse essa fonte.