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A Câmara dos Deputados aprovou entre a noite de quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, o texto da reforma tributária. Veja mais abaixo como votou cada partido e deputado em cada rodada da votação.
No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo menos 308 deputados, ou três quintos da Câmara, deveriam votar a favor do texto para a aprovação.
Mais cedo, a Câmara rejeitou um requerimento que pedia o adiamento da votação da proposta. Com isso, o mérito começou a ser discutido.
Durante a sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento na tribuna defendendo a votação da reforma.
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A última versão também prevê zerar os tributos sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Pela proposta, o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
