União Europeia, tensão com Uruguai e Venezuela: os pontos que marcaram a cúpula do Mercosul

A reunião teve a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder temporário do bloco, posto que ele assumirá até o fim de 2023. Entre suas prioridades no posto estão acelerar a adesão oficial da Bolívia ao bloco, incluir os setores automotivo e açucareiro no livre comércio entre os países e ampliar a adoção de uma moeda comum para transações comerciais entre os vizinhos.

Durante os discursos dos líderes, foram mencionadas questões de interesse comum, tais como a expansão de acordos comerciais, o uso de uma moeda comum para importações e exportações e a proteção ambiental nos territórios sul-americanos.

Temas mais desafiadores também receberam destaque, como o acordo comercial com a União Europeia, a possível reinserção da Venezuela, suspensa do bloco em 2016, e as queixas do Uruguai, que ameaçam a permanência do país no Mercosul.

A seguir, listamos os detalhes desses desafios para o bloco sul-americano:

1. Acordo com a União Europeia

Em seu discurso de abertura, o anfitrião Alberto Fernandéz fez críticas ao que considera praticas protecionistas do acordo com a UE.

A carta da União Europeia prevê sanções caso os países não cumpram as exigências ambientais, que incluem a proibição de alimentos cultivados com agrotóxicos amplamente utilizados no Brasil, mas banidos na Europa, e a entrada de madeira não proveniente de cadeias sustentáveis.

“A apresentação de novas demandas ambientais pela União Europeia nos apresenta uma visão parcial de desenvolvimento sustentável. Uma visão excessivamente centrada no meio ambiente, sem registro das três dimensões da sustentabilidade (ambiental, econômica e social) e sua interação entre si”, disse o presidente da Argentina.

Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu posição semelhante, acrescentando detalhes sobre sua visão em relação ao acordo.

“O Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente.”

O governo brasileiro também defende a manutenção do direito de priorizar produtos nacionais nas compras governamentais, “um dos poucos instrumentos de política industrial que nos restam”, segundo Lula.

“Se abrirmos mão de empresas brasileiras para comprar de empresas estrangeiras, simplesmente vamos matar pequenas e médias empresas brasileiras, pequenos e médios empreendedores, e reduzir empregos no Brasil”, declarou Lula em live no seu canal do Youtube algumas horas antes da cúpula.

O presidente brasileiro mencionou brevemente a possibilidade de uma reunião entre ministros dos países do bloco para resolver, em nível técnico, as questões que ainda travam o acordo.

O presidente espera que o assunto seja retomado no encontro da Celac (Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe) com a União Europeia, em uma cúpula que acontecerá em Bruxelas, capital da Bélgica, entre os dias 17 e 18 de julho.

2. Queixas do Uruguai

No início da cúpula do Mercosul na última segunda-feira (3/7), o chanceler uruguaio, Francisco Bustillo, surpreendeu ao afirmar que seu país pode reconsiderar sua adesão ao bloco.

“Ou para modificar o próprio tratado fundador, ou eventualmente considerar a possibilidade de deixar o Mercosul como Estado fundador e tornar-se um Estado associado”, disse o chanceler após participar do primeiro dia do encontro realizado em Puerto Iguazú.

No Mercosul, os estados associados têm menos responsabilidades e mais liberdades comerciais, mas ficam sem poder de voto e participação plena no mercado comum.

Na terça-feira, sem mencionar a possibilidade descrita pelo chanceler, o presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle Pou, defendeu a flexibilização do bloco.

Ele afirmou que sua prioridade é avançar junto com o Mercosul nos acordos comerciais, mas, se não for possível, seu governo considera fazer acordos bilaterais com países como a China.

O governo uruguaio diz que não irá aceitar uma posição de imobilidade e criticou a falta de avanço em tratados com outras regiões do mundo.

“O Uruguai luta para conseguir mercados. A nossa balança comercial entre os países sócios é deficitária”, disse Lacalle Pou.

3. Volta da Venezuela ao bloco

O presidente Lula já havia mencionado, no passado, a possibilidade de readmitir a Venezuela ao bloco. O país foi suspenso do Mercosul em 2016. Na época, o bloco justificou a decisão afirmando que a Venezuela não cumpria critérios democráticos.

Lacalle Pou, do Uruguai, foi o primeiro a tocar no assunto, se posicionando contra a volta do país ao grupo.

“O Mercosul tem que dar um sinal claro para que o povo venezuelano caminhe para uma democracia plena que não tem hoje”.

“Todos aqui sabem o que pensamos sobre o regime venezuelano. Você tem que tentar ser objetivo. É claro que a Venezuela não conseguirá uma democracia sã se, quando se vislumbra a possibilidade de eleições, uma candidata como María Corina Machado, de enorme potencial, for desclassificada por motivos políticos e não jurídicos.”

Segundo a agência France Presse, María Corina Machado é o nome da oposição que aparece mais bem colocada para disputar as eleições presidenciais do país.

Na semana passada, a Controladoria Geral venezuelana anunciou que ela estará impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos por causa de “irregularidades administrativas”.

Machado contestou a decisão.

“Eles estão errados se pensam que neste momento, com manobras (…), o povo da Venezuela vai parar ou abaixar a cabeça. Isso acabou. Aqui há uma única entidade, uma única voz que empodera e é o povo da Venezuela”, disse.

Alberto Fernandez, presidente da Argentina, e Lula, defenderam manter o diálogo aberto com a Venezuela.

“Com relação à questão da Venezuela, todos os problemas que a gente tiver de democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta eles. Não conheço pormenores do problema com a candidata (María Corina Machado) da Venezuela, pretendo conhecer”, disse Lula.