AL-BA entra em recesso e funcionará em regime de turnão no mês de julho; confira

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) entrou em recesso parlamentar no último sábado (1º). Portanto, em julho não serão realizadas sessões plenárias ou nas comissões técnicas, embora os gabinetes parlamentares permaneçam funcionando normalmente. A administração funcionará nos 31 dias do mês de julho em regime de turnão, das 13h às 18h30, como tem ocorrido – sendo mantido o horário das sextas-feiras. Decreto nesse sentido está publicado no Diário Oficial do Legislativo (eletrônico) que circulou nesta sexta-feira (30).

A medida pretende economizar cerca de R$750 mil, especialmente com refeições, energia elétrica, água e serviços de manutenção. O turnão se insere no regime de austeridade administrativa que marca a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Adolfo Menezes. Para ele, essa adequação do horário dos serviços administrativos nesse período de suspensão das sessões plenárias não interfere na atividade parlamentar e está incorporada à rotina da Assembleia Legislativa desde 2007, – exceto na pandemia, quando o Parlamento funcionou em regime de plantão permanente.

Economia

“Os resultados em termos de economia sempre serão desejáveis diante da crise econômica que ainda persiste no Brasil e cada centavo do dinheiro público poupado será empregado em benefício da coletividade”, acrescentou o deputado Adolfo Menezes. Portanto, durante o recesso, a ALBA funcionará das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira. Nas sextas-feiras, o expediente será no turno matutino, encerrando-se às 13h, como já acontece. A economia de recursos orçamentários, explica o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, da racionalização do trabalho no Legislativo, pois que o volume de pessoas na Casa cai normalmente sem a realização das sessões plenárias ou das comissões.

Com a mudança de horários, os dois restaurantes do Legislativo (o refeitório dos funcionários e o la carte, que é pago) deixam de funcionar. Porém, os demais serviços prosseguem. A agência do Bradesco, por exemplo, seguirá funcionando das 10h às 16h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h nas sextas. O posto dos Correios, situado na área externa da Casa, também manterá seu horário habitual de funcionamento, das 9h às 17h. Além disso, a lanchonete e o salão de beleza, geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das 10h às 19h, de segunda a quinta.

O superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, lembrou que o regime de turnão não traz nenhuma inovação em relação a recessos anteriores, pois funciona assim há quase duas décadas, portanto, “todo o corpo funcional está adaptado”, frisou. O superintendente acrescentou que um grupo de servidores permanecerá trabalhando nos dois turnos “O pessoal da segurança, manutenção, TV Assembleia, Recursos Humanos, Financeira, Cerimonial, Presidência, Comunicação Social e outros terão equipes em regime de plantão nos dois turnos para que não exista qualquer entrave ao funcionamento administrativo da Casa”, disse.

Por seu turno, o superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho, informou que o regime de turnão não causará qualquer entrave de caráter administrativo ou funcional. De acordo com ele, o transporte dos servidores também será mantido, operando nos mesmos roteiros com a consequente adaptação do horário, para levar e trazer os funcionários para Casa e o serviço de ponto eletrônico também será parametrizado para horário de trabalho corrido e sem interrupção.