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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Segundo informações dadas a Aline Gouveia, do Correio Braziliense, Pertence tinha dois desejos: ser velado no STF e ser enterrado na Ala dos Pioneiros no cemitério de Brasília. O enterro do ministro será nesta segunda-feira (3), das 10 às 16h, no Supremo. E o velório será às 16h30, no cemitério Campo da Esperança.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou a atuação de Sepúlveda na resistência à ditadura militar, entre 1964 a 1985. “Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF”, afirmou o magistrado.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes, Pertence deixa uma legado de compromisso com a cidadania. Ele ressaltou, ainda, que o ministro aposentado do STF é uma inspiração para os juristas do país. “Um homem honrado, modelo e inspiração para várias gerações de juristas comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais em nosso país. Pertence foi o grande artífice do novo Ministério Público brasileiro, introduzido com a Constituição de 1988, e militou incansavelmente pela restauração da democracia e do estado de direito em nosso país. Promoveu os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho, exercendo uma judicatura exemplar no STF”, disse o ministro Lelio.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestou sobre a morte de Sepúlveda e se solidarizou com os familiares do ministro aposentado do STF. “O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil também lamentou a morte do ministro. “É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, lembrou do apoio de Sepúlveda às causas de liberdade e dos direitos humanos. “Nunca irei esquecer o apoio incondicional do advogado e ministro Sepulveda Pertence às causas da liberdade e dos direitos humanos. Nunca nos faltou nos momentos em que lutávamos pela redemocratização do país. Pertence foi, ele próprio, um monumento à dignidade humana”, afirmou.
O desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, Antonio Fernando, também lamentou a perda do ministro. “Fico muito triste. Inteligência, cultura, inigualáveis. Se coisas boas levei da Magistratura foi a amizade dele”, pontuou.
Trajetória
Nascido em Sabará, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente José Sarney. No ano seguinte, ele foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presidência e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presidência da Corte Eleitoral.
Ele tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. E, 1962 a 1965, na participou como auxiliar docente dos cursos de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, na Universidade de Brasília.
Sepúlveda também já exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, sendo nomeado em março de 1985. Já em 2007, ele foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. Sepúlveda, que se aposentou em 2007, também atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Ao lado de Cristiano Zanin, o ministro aposentado atuou no caso da Operação Lava-Jato
