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Eleita presidente da Comissão Mista Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) afirmou que tem buscado estreitar diálogos tanto com o governo federal quanto com as organizações da ONU relacionadas com migrações e refugiados. “Essa cooperação é fundamental para esta comissão alcançar seu objetivo”, disse.
“As mudanças climáticas interferem diretamente nos fluxos migratórios forçados, que se tornaram um desafio mundial. Cerca de 108 milhões de pessoas no mundo estão se deslocando de modo forçado. Mais de 135 milhões são refugiados em razão de conflitos armados, perseguição política ou ainda devido a fome”, acrescentou Gabrilli. Ela afirmou que, antes do recesso de julho, vai convocar uma nova reunião para apresentar o plano de trabalho da comissão para este ano.
A comissão reiniciou suas atividades na quarta-feira (28) com a eleição da Mesa Diretora. A deputada Carol Dartora (PT-PR) foi eleita vice-presidente, e o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ex-presidente do colegiado, foi nomeado relator.
Para Carol Dartora, reforçar os valores dos direitos humanos é de fundamental importância para a comissão. “Em junho se comemora o Dia Nacional do Imigrante e do Refugiado (dia 20). Este é um momento importante para consolidarmos os direitos humanos, a liberdade global de circulação das pessoas e também para denunciarmos a xenofobia”, afirmou.
Segundo ela, “embora o Brasil seja um país acolhedor, se mostra na prática ainda muito hostil, com altos índices de violência e disseminação de discurso de ódio”. Ela disse que a situação se agrava em relação aos imigrantes negros, que sofrem duplamente – por serem imigrantes e por serem negros.
Ex-vice-presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ao abrir a reunião que, de acordo com o Ministério da Justiça, entre os meses de janeiro e junho de 2022, o Brasil concedeu refúgio para 1.720 pessoas, de um total de 1.864 casos analisados. Os pedidos de refúgio vieram de 121 nacionalidades diferentes, sendo a maioria (55%) venezuelana.
