Sistema de gestão e acompanhamento de carreiras desenvolvido pelo MP-BA será utilizado pelo TJBA

O Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebraram na última segunda-feira (26) acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Carreiras (Siga), desenvolvido pelo MP-BA, para o Tribunal. Pelo acordo, o TJ-BA terá acesso ao software, código-fonte e módulos do Siga, com o objetivo de realizar a gestão e acompanhamento dos desembargadores e juízes da Bahia. A cooperação foi formalizada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco. Participaram da reunião de assinatura do acordo a procuradora-geral de Justiça Adjunta Wanda Valbiraci Caldas; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz; o secretário-geral da presidência do TJBA, Franco Karaoglan; e o secretário-adjunto do MP, promotor de Justiça Ricardo Andrade.

A PGJ e o presidente do Tribunal destacaram a importância da parceria interinstitucional, o que, pontuaram, vem sendo intensificada nos últimos anos e vem fortalecendo o Sistema de Justiça baiano. “Da cooperação entre os órgãos, quem sai mais fortalecido é o Estado, só existe um Estado e vários órgãos. O que nós estamos fazendo é criar essa ponte entre os órgãos. Nós saímos daqui engrandecidos”, afirmou o desembargador Nilson Castelo Branco, agradecendo a colaboração do MP. O chefe de Gabinete Pedro Maia ressaltou que a parceria interinstitucional construída entre o MP e TJ é um legado importante deixado para a sociedade baiana e a cooperação para utilização do Siga pela magistratura é mais uma entrega positiva, “o que, obviamente, remete, de forma mediata, a um melhor serviço prestado à população”.

O secretário-geral do MP, Alexandre Cruz, responsável pela gestão do Sistema, ressaltou que “o Siga é uma ferramenta muito importante para o acompanhamento das carreiras do Ministério Público e agora também da magistratura. Ela dá a possibilidade de cada membro consultar sua vida funcional online e fazer requerimentos funcionais. Isso elimina burocracia, confere agilidade, objetividade e acredito que, assim como aqui no Ministério Público da Bahia, não será diferente no Tribunal. O Siga virou, felizmente, um caso de sucesso, e tem sido objeto de atenção de outros Ministérios Públicos e instituições”. Já o secretário-geral do TJ, Franco Karoglan, afirmou que a implantação do Siga no Poder Judiciário da Bahia será “um ganho em todos os aspectos, não só pra o usuário, mas principalmente para Administração, pois vamos conseguir conciliar, em um só local, todos os dados funcionais dos magistrados. É um sistema, de fato, fantástico, que funcionará como ferramenta de gestão e também de controle”.