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sexta-feira 23 de junho de 2023 às 13:54h

Lula avalia ir a Nova York em outubro para reunião do Conselho de Segurança da ONU

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ir a Nova York, nos Estados Unidos, em outubro deste ano para participar da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Integrantes do governo brasileiro informaram ao portal g1, que a ida do presidente à reunião pode acontecer, mas que ainda não há definição.

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países. Cinco desses países ocupam os chamados assentos permanentes, e os outros dez, de forma temporária, os chamados assentos não-permanentes – o que é o caso do Brasil, cujo mandato acaba em dezembro deste ano.

A presidência do conselho é rotativa, isto é, a cada período, um país comanda o grupo e, em outubro, a presidência vai caber ao Brasil (leia detalhes mais abaixo).

Antes da viagem de outubro, em setembro, Lula irá a Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, tradicionalmente aberta com o discurso do presidente brasileiro.

Críticas à composição do conselho

Lula costuma criticar em fóruns internacionais a atual composição do Conselho de Segurança da ONU, afirmando que o grupo representa a geopolítica da década de 1940, quando as Nações Unidas foram criadas, e não a atual.

Diante disso, na opinião do presidente, precisa contar com mais integrantes de outras regiões.

Em frequentes discursos, Lula pleiteia que o conselho passe a ter países da América Latina, da África e mais países da Ásia e da Europa. O presidente costuma citar, por exemplo, Brasil, África do Sul, Alemanha, Índia e Japão.

Nesta sexta-feira (23), em Paris, na França, onde participou de uma cúpula que discutiu questões climáticas, Lula voltou a cobrar a reforma do conselho.

“É importante que a gente tenha noção de que a gente não pode continuar com as instituições funcionando de maneira equivocada. Mesmo o Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes não representam mais a realidade política de 2023. Se representaram em 1945, em 2023 é preciso mudar”, afirmou o presidente.

“A ONU precisa voltar a ter representatividade, a ter força política. A ONU foi capaz de criar o Estado de Israel em 1948 e não é capaz de resolver o problema da ocupação do Estado Palestino”, acrescentou.

ONU de 1945 ‘não existe mais’

Em maio deste ano, ao conceder entrevista à imprensa após ter participado da reunião do G7 no Japão, Lula também defendeu a reforma.

“A ONU de 1945 já não existe mais. Ela foi criada para manter a paz no mundo, mas ela não tem mais autoridade para manter a paz no mundo porque são os próprios membros do Conselho de Segurança que fazem guerra”, declarou Lula na ocasião.

O presidente tem afirmado, por exemplo, que o Conselho de Segurança não conseguiu evitar a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, dos quais cinco têm assento permanente (por ordem alfabética):

  • China;
  • Estados Unidos;
  • França;
  • Reino Unido;
  • Rússia.

Os outros dez assentos são ocupados por países de forma rotativa. Entre os atuais países que ocupam esses assentos, estão:

  • Brasil;
  • Equador;
  • Suíça;
  • Moçambique;
  • Emirados Árabes.

A presidência do grupo é rotativa e atualmente é exercida pelos Emirados Árabes.

Funções do conselho

Entre as funções do Conselho de Segurança da ONU, então:

  • manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propósitos das Nações Unidas;
  • investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos internacionais;
  • recomendar métodos para ajustar tais disputas ou os termos do acordo;
  • formular planos para o estabelecimento de um sistema de regulamentação de armamentos.

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