Nações Unidas adotam Tratado para Proteger Alto Mar

Nesta segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a adoção do “Tratado do Alto Mar”, que prevê a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional.

Ele afirmou que a “conquista histórica” traz nova vida e dá aos oceanos “uma chance de lutar”. O chefe das Nações Unidas pediu aos Estados-membros que não poupem esforços para garantir que o texto entre em vigor. 

Preservação para próximas gerações 

Já o presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Korosi, também celebrou a adoção do Tratado. Ele acredita que o documento cria as bases para melhorar a governança dos oceanos, garantindo sua preservação para as próximas gerações.

O texto aprovado foi finalizado em março deste ano, após anos de discussões. O documento estabelece um marco legal para estender as faixas de proteção ambiental a águas internacionais.

Atualmente, os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem por 200 milhas náuticas, ou 370 km da costa. A partir dali, segue o alto mar, com cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.

Conquista do multilateralismo

O acordo ficará aberto para assinatura por dois anos, a partir de 20 de setembro, e entrará em vigor após a ratificação por 60 países.

Para Guterres, o Tratado é uma conquista histórica vital para enfrentar ameaças e garantir a sustentabilidade das áreas não cobertas pela jurisdição nacional, que são mais de dois terços do oceano.

O secretário-geral da ONU destacou que após duas décadas de construção, a adoção revela a força do multilateralismo, com base no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Em seu discurso na Conferência Intergovernamental da ONU sobre Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, Korosi destacou o empenho da ONU sobre Diversidade Biológica Marinha de Áreas

Participaram ainda o subsecretário para Assuntos Jurídicos da ONU, Miguel de Serpa Soares, e a embaixadora de Cingapura para Oceanos e a Lei do Mar, Rena Lee, que liderou o evento.

Korosi afirma que o documento apresenta soluções para proteger o meio ambiente e caminhar com a Agenda 2030, incluindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que busca proteger a vida marinha.

Transformação global

O presidente da Assembleia Geral adiciona que a adoção do Tratado do Alto Mar complementa outras decisões que visam a transformação global, como o Programa de Ação de Adis Abeba, o Acordo de Paris, o Quadro de Sendai e o Protocolo Kunming-Montreal.

Csaba Korosi destacou que este acordo “atesta o poder do multilateralismo” e felicitou os Estados-membros pela determinação em levar a proteção dos oceanos, planetas e pessoas a diante.