Possível novo ministro do STF e ex-advogado de Lula, Zanin pode julgar Bolsonaro?

Caso sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se confirme, o advogado Cristiano Zanin pode vir a se deparar, na Suprema Corte, com ações contra Jair Bolsonaro (PL). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior adversário político do antecessor, Zanin será sabatinado no Senado na próxima quarta-feira, um dia antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Bolsonaro inelegível.

Mesmo próximo de Lula, a quem representou em processos oriundos da Operação Lava-Jato, não há, em um primeiro momento, nada que impeça Zanin, se ele se tornar ministro, de compor o plenário da Corte em deliberações relacionadas ao ex-presidente. Para Thiago Varela, professor de Direito Constitucional da PUC-Rio, não existe no Código de Processo Penal nada que indique um impedimento ou suspeição que retire Zanin de um eventual julgamento que tenha Bolsonaro como réu. Ele pontua, no entanto, que isso muda em ações contra Lula, já que Zanin foi advogado do petista.

— O Código de Processo Penal define que se torna impedido de participar do julgamento o magistrado que tiver sido defensor ou advogado da parte envolvia. Nesse caso, o Zanin não poderia julgar ações contra o Lula. Com o Bolsonaro, no entanto, não há nada que o impeça de participar dos julgamentos do Bolsonaro — explica.

Caso tenha a inelegibilidade decretada pelo TSE, o ex-presidente poderá recorrer da decisão junto ao Supremo. Em tese, se as variáveis se confirmarem, essa pode ser a primeira decisão envolvendo Bolsonaro a passar pelas mãos de Zanin no STF.

O ex-presidente também é alvo de outras investigações que tramitam na própria Suprema Corte, como os inquéritos que apuram a atuação de milícias digitais e os autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Zanin, se assumir a vaga no STF, poderá também assumir a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 756, protocolada PSB, PSOL e PT, na qual são questionadas omissões do governo Bolsonaro durante a crise da Covid-19.