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O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta semana um projeto que visa aumentar a transparência no futebol.
Algumas das regras estabelecidas pelo programa são de prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado; informar trimestralmente as operações realizadas no exterior; fazer a contabilidade mediante conta única, sendo vedada a abertura de contas paralelas; e instituir um portal de transparência na internet com o objetivo de trazer publicidade para as movimentações financeiras, contratos, aditamentos e rescisões.
Caso essas regras não sejam cumpridas, os benefícios que as entidades recebem, tais como isenções fiscais, cessão de bens públicos e recursos de loterias federais, serão suspensos.
Outras regras serão aplicadas para as eleições dessas entidades. Os candidatos serão considerados inelegíveis caso tenham cometidos alguns crimes, como, por exemplo, se forem cassados por infringirem dispositivo dos estatutos de suas respectivas entidades, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.
O deputado explicou à imprensa como surgiu a ideia de apresentar a proposta. “Esse projeto está surgindo em outros estados, então achei plausível que o nosso criasse algumas regras. É mais oportuno isso, a população precisa disso. Em Pernambuco, por exemplo, a situação do projeto tem andado bem”, disse.
Para o parlamentar, “as coisas ficarão mais claras com portais de transparência, para que a sociedade possa tomar conhecimento de como é gerida a entidade”. No entanto, o deputado ainda não entrou em contato com os clubes e com a Federação Bahiana de Futebol (FBF), pois a ideia ainda é incipiente. “Faremos esses contatos posteriormente. É um projeto embrionário, precisa ser amadurecido”.
Adolfo também explicou que o processo será aperfeiçoado aos poucos e após isso entrará em debate. “Ele não tramitou na casa ainda. Vai tramitar pelas comissões, iremos aperfeiçoá-lo, mudando o que for preciso, para depois entrar em debate antes de ser votado. Ele vai ter a oportunidade de ser amplamente discutido”.
Por Gabriel Rios
