Comerciantes na Bahia responderão na Justiça por falsificação de marcas

Cerca de 100 comerciantes que tiveram as mercadorias apreendidas, em maio deste ano, durante operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, responderão na Justiça por falsificação, conforme o Jornal da Manhã, da TV Bahia.

De acordo com o advogado da Associação dos Comerciantes do Feiraguay, Hércules Oliveira, a instituição também foi notificada para prestar informações. Hércules informou que a associação estaria sendo responsabilizada pela compra e distribuição das mercadorias entre os vendedores.

O advogado informou que a associação recorreu da decisão e passou as informações aos juízes da comarca de São Paulo, para a posição ser revista e apenas os associados serem notificados. A ação foi requerida por três marcas de São Paulo.

Relembre o caso

A Receita Federal cumpriu, no dia 9 de maio, mandados de busca e apreensão no Feiraguay. A operação foi iniciada depois que uma investigação do órgão identificou indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras.

Ao todo, o Feiraguay tem 630 boxes de vendas e, de acordo com a Receita, cerca de 200 foram alvos dos mandados de busca.

Foram apreendidos produtos estrangeiros, que foram trazidos ao Brasil de forma irregular, a exemplo da falta do pagamento de impostos, e também as mercadorias falsas, que são proibidas no país. Segundo a Receita, a venda desses produtos prejudica a concorrência.