Investigado por manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse segundo O Antagonista, que entrará com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a mulher está desde o início dos anos 2000 em cárcere privado. Ela estaria, segundo relato de testemunhas, sem receber salário e assistência à saúde — além de ter o convívio social limitado pelo magistrado e sua esposa.
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Em nota, Jorge Borba disse que pretende garantir à mulher os direitos hereditários na “intenção de regularizarem a situação familiar, de fato há muito já existente”.
O desembargador foi alvo na semana passada de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida cautelar também autorizou o resgate da trabalhadora, assim como a imediata cobrança de dívidas trabalhistas