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A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca as prefeitas e prefeitos baianos para Mobilização Municipalista em Brasília nesta próxima terça-feira (13). O movimento, que vai ocorrer durante todo o dia, a partir das 9h, no Senado Federal, tem o objetivo de pressionar os parlamentares para garantir o avanço de pautas essenciais aos municípios, especialmente o Projeto de Lei 334/2023.
O PL inclui os municípios na desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, através da emenda do relator, senador Ângelo Coronel. A medida propõe desonerar a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8% e é uma reivindicação apresentada pela UPB ao Congresso Nacional por meio de diversas propostas.
“Sei que a angústia aflige nós gestores municipais nesse momento diante de tantos desafios. Esse é o momento de nos unirmos para juntos buscarmos soluções para salvar nossos municípios. Do jeito que está não tem mais condições”, ressaltou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Ele complementou que a iniciativa salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos na infraestrutura e em ações sociais.
O senador Ângelo Coronel explicou como a medida representa um alívio para as prefeituras. “Vou desafogar os cofres das prefeituras para que eles possam investir em saúde e saneamento. Porque como está o prefeito finge que paga, porque não tem como pagar, e o governo finge que arrecada, porque o dinheiro não entra em caixa. Tudo acontece nos municípios e se você não protege nem fortalece os municípios quebra-se o pacto federativo”, disse.
