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A instalação da CPI das Pirâmides e Criptomoedas foi adiada, nesta terça-feira (6) por falta de quórum, informa Gabriel Sabóia, do O Globo. Partidos como PT, MDB e Republicanos ainda não fizeram as suas indicações para a composição do colegiado. Isto ocorre em meio à liberação de parlamentares, concedida nesta semana pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Lira liberou deputados a ficarem em suas bases eleitorais e participarem de maneira remota nas sessões desta semana, que é mais curta por causa do feriado na quinta-feira. Os registros de presença e votações de matérias podem ser feitos através do aplicativo Infoleg, sendo dispensado o registro biométrico. Favorito para a presidência da CPI das Pirâmides e Criptomoedas, o deputado Áureo Ribeiro (SDD-RJ) afirmou que a instalação será na próxima terça, às 14h.
Segundo o requerimento da CPI, há mais de 200 empresas que operam pirâmides financeiras com criptomoedas no Brasil. O documento assinado por Áureo diz que a CPI das criptomoedas vai “investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida”.
A decisão de Lira, de conceder o home office dos parlamentares, ocorreu depois da aprovação da medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanada, chancelada pela Casa por ampla margem, mas perto de perder a validade e com o enfraquecimento de alguns ministérios. Lira disse a interlocutores que a medida foi a última iniciativa governista aprovada sem esse acordo.
Primeiro dia da CPI do 8 de janeiro
O trabalho remoto também foi permitido em um momento no qual aliados do Palácio do Planalto veem risco de não conseguirem aprovar a tempo outras duas MPs que estão perto de caducar e envolvem temas tidos como prioritários para o governo. Entre elas, estão a que retomou o programa Mais Médicos e a que instituiu o novo Minha Casa Minha Vida, que expira no próximo dia 15.
Mesmo em iniciativas em que o Palácio do Planalto decidiu ceder, como no caso da MP que determina o voto de desempate a favor da Receita nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a intenção de Lira é não colocar em votação enquanto os entraves na articulação política não sejam resolvidos.
