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O governo federal registrou, em abril, receita total de R$ 204 bilhões e superávit primário de R$ 15,6 bilhões. O resultado é 46,2% menor que o registrado em abril de 2022, quando o superávit foi de R$ 29 bilhões.
O resultado primário dos primeiros quatro meses de 2023 — diferença entre as receitas e as despesas — ficou R$ 32 bilhões abaixo do mesmo período de 2022. Os dados são do relatório Resultado do Tesouro Nacional, publicado nesta terça-feira (30).
O desempenho pode ser explicado pelo aumento de despesas com pagamentos de auxílios e programas sociais, como o Bolsa Família e redução na arrecadação de impostos federais.
Conforme o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, apesar da diminuição do superávit na comparação com 2022, o resultado é positivo. O ano passado foi marcado por medidas como a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis, com impacto sobre as receitas em cerca de R$ 30 bilhões ao ano.
“Tivemos essa perda no período, mas considerando todo o contexto de renúncia de receitas, o resultado é positivo. Encerramos um primeiro quadrimestre desafiador para a geração de receitas”, disse.
Com os dados de abril, o resultado acumulado no ano totaliza um superávit primário de R$ 47,2 bilhões. Esse resultado é composto por superávit de R$ 125,8 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 78,6 bilhões na Previdência Social.
A receita líquida teve redução de 3% nos quatro primeiros meses de 2023, o que equivale menos R$ 20,1 bilhões, enquanto houve acréscimo de R$ 16,2 bilhões em despesas.
A redução da receita é explicada, em especial, pela queda na arrecadação com a exploração de recursos naturais, como petróleo e gasolina. Também houve queda expressiva na arrecadação com Imposto sobre Importações (IPI), na casa dos R$ 5,8 bilhões, além de R$ 5,3 bilhões em Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL).
Aumento de despesa
O gasto adicional com despesas foi influenciado, em especial, pelos aumentos de:
- R$ 8,7 bilhões nas despesas obrigatórias, a exemplo dos benefícios do Bolsa Família;
- R$ 5,4 bilhões em pagamento de abono salarial e seguro desemprego.
Por outro lado, houve redução de R$ 3,3 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários, devido à antecipação no pagamento de parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas em abril de 2022, sem contrapartida em abril deste ano.
