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Iniciada na última quinta-feira, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) mista dos atos de 8 de Janeiro redobrará segundo o jornal O Globo a segurança com dados sigilosos que chegarem ao colegiado. Inquéritos policiais e quebras de sigilo fiscal e telemático de investigados ficarão sob a guarda de uma rede antivazamento e de armazenamento de documentos digitalizados: sempre que algum parlamentar acessá-los deixará registrada uma espécie de marca d’água.
O Jubarte, nome do sistema, foi desenvolvido pelo Parlamento, cuja expectativa é que a maior parte da documentação utilizada nas investigações chegue por meio digital. Os “dossiês” serão guardados na sala-cofre, que também foi utilizada nas CPIs da Covid e das Fake News.
Com portas reforçadas e câmeras de vigilância que funcionam 24 horas por dia, o bunker estará liberado apenas para senadores e deputados integrantes da comissão e alguns assessores, ainda assim, sob monitoramento constante.
Escolhida a relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) precisou passar a tarde da última quinta-feira se inteirando do funcionamento das comissões mistas, que são regidas por um regulamento comum entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Terceira opção do governo para ocupar o posto na cúpula do colegiado, após os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) decidirem não participar da comissão, ela só ficou sabendo que seria escolhida horas antes do início dos trabalhos da CPI.
Confirmada no posto, Eliziane foi atrás de orientações do amigo e senador Omar Aziz (PSD-AM), que ocupou a presidência da CPI da Covid, responsável por apurar o atraso na compra de vacinas e a crise de oxigênio enfrentados durante a pandemia do novo coronavírus.
Solicitação de agentes
Nesta semana, uma das primeiras medidas a serem tomadas por Eliziane e o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), é oficiar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a fornecerem agentes para auxiliar nas investigações.
A segunda reunião da CPI está marcada para a próxima quinta-feira, quando devem ser votados o cronograma de trabalho e os primeiros requerimentos. Mais de 410 pedidos já foram protocolados na comissão. Eles incluem convocações para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, e seus antecessores, Anderson Torres e general Augusto Heleno, respectivamente.
Os integrantes da CPI chegaram ao acordo de realizarem uma reunião por semana, às quintas-feiras, para não atrapalhar as demais agendas do Congresso Nacional.
Em relação à linha de investigação, Eliziane dividiu a apuração em três núcleos principais — os financiadores, os executores e os mentores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro. A senadora discute agora com os seus pares sobre qual grupo a CPI começará a se debruçar.
