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Três vereadores da capital baiana questionam patrocínio para os próximos Carnavais
A fórmula adotada pela Prefeitura de Salvador desde 2014 para patrocínio do Carnaval, com exclusividade de marca de bebida, vem sendo duramente criticada pelos vereadores Marcos Mendes (PSOL), José Trindade (Podemos) e Luiz Carlos Suíca (PT), que classificam o formato como monopólio. Mendes e Trindade inclusive entraram na Justiça para derrubar o processo, com o argumento de que fere o direito de escolha dos consumidores.
“O que o prefeito vem fazendo desde 2014 ataca diretamente alguns preceitos fundamentais da Constituição, como a moralidade, a impessoalidade, o direito à livre concorrência. Então, todas as vezes tem me incomodado muito. Vou no Carnaval e não tenho direito de consumir o que eu quero”, critica o vereador do PSOL.
Impacto negativo
José Trindade apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um pedido de liminar para impedir o “monopólio” de marca durante os festejos carnavalescos deste ano, reiterando o pedido feito no ano anterior. “Acionamos o Cade lá atrás sobre isso, denunciando essa irregularidade. Sempre disse que não era razoável esse tipo de acordo contratual, que, além de ilegal, tem grande impacto negativo sobre a economia do Carnaval”, justifica o vereador.
Já o vereador Luiz Carlos Suíca ponderou: “Em um momento que os cidadãos gritam por liberdade, o prefeito persiste em retroceder todo processo de libertação conquistado até os dias de hoje. Ele ainda chama de babaquice as opiniões contrárias à monopolização na venda de bebidas durante o Carnaval. Espero que em 2020 não tenha mais exclusividade de cervejaria e que haja uma maior empatia com nossos amigos ambulantes”.
