Mobilização dos auditores fiscais atrasa divulgação da arrecadação federal

A atual mobilização dos auditores fiscais está afetando a divulgação da arrecadação federal. Em regra, a Receita Federal publica até o dia 24 de cada mês um nota divulgando os números, bem como uma análise dos destaques que afetaram a arrecadação.

Até o momento, o comunicado não foi publicado. Os dados da arrecadação da Receita são utilizados por várias instituições e pesquisadores para estimar a atividade econômica.

Em reunião nesta quarta com auditores do Cetad, setor que faz a análise e previsão de arrecadação, eles informaram que não fariam a nota que detalha a arrecadação de abril.

Segundo Flavio Prado, vice presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco de Santos, “o recrudescimento do movimento começa a desencadear um efeito cascata em várias áreas da Receita Federal com efeitos imprevisíveis”.

“A análise da arrecadação federal é uma delas e o Carf já está também sendo afetado. O atual governo está trilhando os mesmos passos do antecessor , com a diferença de que a recomposição da receita para o Estado faz parte da política econômica atual”, declarou.

Os auditores pleiteiam o cumprimento da Lei 13.464/2017, que prevê que parte da remuneração da categoria seja baseada em produtividade, mas precisa de um decreto presidencial para ser efetivada, que não foi publicado até hoje.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já deu declarações explicando que é favorável à publicação do decreto.