Com a reforma tributária, governo debate como manter benefícios da Zona Franca de Manaus; entenda

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a forma como serão mantidos os benefícios à Zona Franca da Manaus — promessa de governo que também está contida nas propostas de reforma tributária em análise pelo Congresso Nacional.

Um dos principais pontos a ser discutidos é que a reforma tributária pretende extinguir o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI).

Só que os itens produzidos na Zona Franca de Manaus já não pagam IPI. Com isso, eles poderiam perder a competitividade.

De acordo com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estão sendo feitas reuniões com empresários da região e representantes do governo do Amazonas.

“Está andando bem, não está completa mas está sendo bem produtiva. Vai ser um modelo que dê conforto para as empresas da Zona Franca de Manaus. Quem vai definir isso vão ser os políticos [na negociação e votação da reforma tributária]”, disse o secretário ao g1.

Segundo ele, o objetivo é chegar a um modelo mais eficiente na geração de emprego e renda, com uma transição “muito suave” para as empresas que já estão instaladas na região em direção a um novo modelo. Appy não antecipou quais pontos estão sendo discutidos.

Já o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, informou nesta semana que ainda está aguardando uma proposta formal da equipe econômica. “A proposta vai partir do governo federal, e vamos avaliar se aquilo é suficiente para manter a vantagem competitiva”, declarou.

• Criada em 1967 e com validade assegurada até 2073, Zona Franca concede benefícios fiscais para indústrias instaladas na região, com o objetivo de fomentar empregos e gerar renda na Amazônia.
• Só para este ano, a renúncia de impostos federais para a Zona Franca e áreas de livre comércio deve passar de R$ 35 bilhões.
• Levantamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), feito em dezembro de 2021, aponta que são 100.047 postos de trabalho entre efetivos, temporários e terceirizados. Representantes do setor industrial da região dizem que os empregos diretos e indiretos somam 500 mil.