domingo 22 de dezembro de 2024
O deputado federal Deltan Dallagnol, no plenário da Câmara Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/29-03-2023
Home / NOTÍCIAS / Deltan Dallagnol cassado pelo TSE: entenda o que pode acontecer com mandato de deputado
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 11:01h

Deltan Dallagnol cassado pelo TSE: entenda o que pode acontecer com mandato de deputado

NOTÍCIAS


A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a perda de mandato do deputado federal Delta Dallagnol (Podemos-PR) tem efeito imediato. Entretanto, segundo Daniel Gullino, do O Globo, mesmo fora do cargo, Deltan ainda tem opções para tentar reverter a determinação.

A primeira opção é apresentar embargos no próprio TSE. Esse tipo de recurso geralmente é utilizado para esclarecer pontos de uma decisão.

O ex-procurador da Operação Lava-Jato também pode optar por entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser a instância mais alta do Judiciário, o STF tem o poder de reverter decisões da Corte Eleitoral.

No ano passado, o ministro Nunes Marques, do STF, chegou a rever duas cassações impostas pelo TSE: do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) e do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). As decisões, no entanto, foram canceladas posteriormente pela Segunda Turma da Corte.

Recentemente, outro alvo de cassação do TSE recorreu ao STF, mas até agora sem sucesso: o prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), que perdeu o mandato devido ao apoio do empresário Luciano Hang na campanha de 2020.

No dia 4 de maio, mesmo dia do julgamento no TSE, a defesa de Vequi pediu ao STF que a decisão fosse suspensa. Até agora, contudo, o pedido não foi analisado, e o presidente da Câmara dos Vereadores já tomou posse interinamente.

Veja também

Brasil aumentou em 8% coleta de células-tronco de medula óssea

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem registrado aumento do número de coleta de células …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!