Ministério Público apresenta projeto que visa garantir serviço de energia elétrica na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou na última terça-feira (9) do encontro ‘Operação Integrada Comércio Legal’ organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador. Na ocasião, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), Solon Dias, e a servidora Gabriela Argollo apresentaram o projeto ‘Energizar’ que tem o objetivo de garantir o fornecimento do serviço de energia elétrica na Bahia de forma contínua. Desenvolvido pelo Ceacon, o Energizar encaminhou em 2022 mais de 240 relatórios aos municípios que apresentaram desconformidade na prestação do serviço, avaliando indicadores acerca da frequência e duração da interrupção do serviço.

O encontro contou com a participação de representantes dos órgãos de defesa do consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além das Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Coelba.