A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado Manuel Rocha (União Brasil), recebeu na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, para expor aos deputados os planos e programas da pasta para os próximos anos. O secretário esteve acompanhado de todos os seus superintendentes, que discorreram sobre cada uma das áreas de atuação da SDR. A Secretaria tem como foco e público-alvo prioritários os agricultores familiares, e é para eles que a Pasta direciona suas ações.
Titular da Superintendência de Agricultura Familiar, Euzimar Cordeiro revelou que a Suaf “é a mãe da SDR”, por tratar diretamente com o público prioritário da Secretaria. Criada em 2007, a Superintendência atua, basicamente, em duas frentes de trabalho: com o apoio e fomento da produção, e para facilitar o acesso ao mercado e aumentar o valor agregado dos produtos da agricultura familiar.
Uma das ações da Suaf é a distribuição de sementes e mudas aos agricultores. Desde 2015, mais de 30 milhões de mudas já foram entregues para a agricultura familiar. A Superintendência pretende inaugurar mais uma biofábrica regional para produção e distribuição destas mudas, agora na região da caatinga. O deputado Luciano Almeida (Solidariedade) sugeriu que a SDR utilize um prédio público abandonado na cidade de Valente para a estruturação desta biofábrica, porque ele já estaria “pronto” para receber a produção das mudas, inclusive com laboratório.
Segundo o parlamentar, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Oliveira Torres, e a presidência da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) concordam com a instalação em Valente e prometeram empenho para que isso se efetive. O líder do Governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT), defendeu a criação de estruturas públicas em diversas regiões do Estado e informou que a curva indicativa sobre o quantitativo de baianos em “estado de vulnerabilidade alimentar” mudou o curso e, hoje, se concentra nas áreas urbanas. A Bahia tem, segundo o petista, 12,5% da sua população passando fome. Este índice já foi de 6%. Atualmente, a maior concentração dos que enfrentam a fome está nas cidades, o que levou o líder governista a afirmar que “no campo se morre de muitas coisas, mas não de fome”.
Metas
E é para o campo que a SDR destina suas ações prioritárias. Como as da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR). De acordo com o superintendente Jeandro Ribeiro, uma das metas é que cada uma das mais de 700 mil propriedades da agricultura familiar na Bahia tenha, pelo menos, uma fonte de água. A CAR, que tem por foco o combate à pobreza, inclusão socioprodutiva, qualidade de vida e sustentabilidade, investiu no ano passado R$ 940 milhões em programas que beneficiam os pequenos agricultores baianos. Até 2027 estão previstos acordos de empréstimos com o Bid, Fid e Banco Mundial no valor total de 300 milhões de dólares, dinheiro que será destinado à agricultura familiar.
Também para beneficiar os pequenos agricultores, que respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos, segundo a representante do superintendente Lann Almeida, da Bahiater, o deputado Marquinho Viana sugeriu ao secretário Osni Cardoso que solicite à Neoenergia melhor prestação de serviços de energia elétrica no Estado.
No próximo dia 23, o presidente da empresa, Luiz Antônio Ciarlini, estará diante da Comissão de Agricultura e Política Pública da Assembleia Legislativa da Bahia para debater este e outros assuntos com os deputados.