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Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao “demônio”, em uma tentativa de afugentar o eleitorado evangélico.
O vereador gravou um material publicitário, retirando uma fala de Lula do contexto, em que o petista teria afirmado: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, amplificou a desinformação, ao compartilhar o vídeo do vereador, com a mensagem: “Marque seu pastor, padre, rabino nos comentários. Envie este vídeo a sua liderança religiosa e pergunte o que ela pensa disso. A guerra é também espiritual.”
Os bolsonaristas, na verdade, distorceram uma fala de Lula durante encontro com representantes do movimento negro na cidade de Salvador, em agosto de 2021. Na ocasião, Lula fez o seguinte comentário com líderes religiosos, ao se queixar da guerra com bolsonaristas no mundo digital:
“Ontem quando eu cheguei as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo, me entregaram um Xangô. E nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim. Mas é uma campanha massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal.massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal. Eles só sabem fazer isso.”
Por maioria, os ministros do STF decidiram aplicar multa de R$ 5 mil ao vereador e ao senador por difundir fake news contra Lula, conforme defendido pelo presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
“Estamos diante de publicações com conteúdo sabidamente inverídico, com viés discriminatório, com discurso de ódio contra determinada religião e tentando jogar aqueles que não pertencem a ela contra um candidato específico. Isso é pré-campanha não permitida. Isso é campanha negativa. A Justiça pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu”, disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em setembro de 2022, quando o caso começou a ser discutido pelo plenário da Corte.
“Nós podemos criar óbices, mas não há dúvidas: é o ‘modus operandi’ das ‘fake news’. Um coloca, o outro joga, cai na rede, nunca mais sai. Claramente aqui (a intenção) é eleitoral”.
Na ocasião, Moraes também destacou a mensagem de Flávio Bolsonaro, de que “a guerra é também espiritual”. “Se levarmos em conta que não estamos em guerra civil, ela é obviamente eleitoral”, disse o presidente do TSE.
A discussão do caso só foi concluída na última sexta-feira (5) no plenário virtual do TSE, após a devolução do pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o colega.
Também seguiram o entendimento de Moraes os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos. O voto de Lewandowski foi computado antes de ele se aposentar, em abril.
O único voto contra a condenação de Flávio Bolsonaro e do vereador veio da relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, que havia defendido o arquivamento do processo, sob a alegação de que, à época do julgamento, as publicações dos parlamentares já haviam sido apagadas.
Maria Claudia também apontou que as declarações de Lula, retiradas de contexto, haviam ocorrido um ano antes do processo eleitoral de 2022.
Procurado pela equipe da coluna, Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou.
