Arthur Lira barra partido Novo da CPMI do 8 de Janeiro e dá mais uma vaga ao PT

O presidente da Câmara, Arthur Lira, barrou o Novo da composição da CPMI do 8 de Janeiro com base no regimento interno da Casa e deu mais uma vaga ao PT na comissão.

Bancadas governistas ficarão com ao menos 20 dos 32 assentos – maioria que garante o controle sobre a aprovação de convocações, de quebras de sigilo e do relatório final.

Em uma estimativa preliminar, a distribuição dos assentos no colegiado deve ficar segundo Nicholas Shores e Gustavo Maia , da revista Veja, assim:

Câmara

• Bloco União Brasil, PP, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e PSDB-Cidadania – 5 vagas;
• Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC – 4 vagas;
• PL – 3 vagas;
• Federação PT/PCdoB/PV – 3 vagas;
• Federação PSOL/Rede – 1 vaga.

Senado

• Bloco Democracia (MDB, União Brasil, PDT, Podemos, PSDB) – 6 vagas;
• Bloco Resistência Democrática (PSD, PT, PSB, Rede) – 6 vagas;
• Bloco Vanguarda (PL, Novo) – 2 vagas;
• Bloco Aliança (PP, Republicanos) 2 vagas.

Lira enviou um ofício a Rodrigo Pacheco, que acumula as presidências do Senado e do Congresso, informando os blocos e partidos da Câmara que deverão ser levados em conta para o cálculo de proporcionalidade que definirá quantas vagas cada bancada poderá ocupar.

No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), fez uma questão de ordem sobre a formação dos blocos partidários a ser considerada no cálculo. Pacheco só definirá a distribuição de vagas na CPMI depois de responder ao protesto formal.

Recentemente, o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), trocou o bloco com MDB, União Brasil, PDT e PSDB pela formação com PSD, PT e PSB em uma manobra para garantir uma vaga a mais para a base de apoio a Lula na CPMI.

É esse o movimento contestado por Marinho. A tendência, contudo, é Pacheco decidir que o cálculo de proporcionalidade leve em conta a formação atual dos blocos, que dará 12 das 16 vagas do Senado na CPMI à ala governista.