Alexandre de Moraes quer que presidentes de “big techs” prestem depoimento à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal.

A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL 2.630/20, conhecido como Projeto de Lei das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. As redes deverão tirar do ar os anúncios que nomeiam o projeto como PL da Censura.

De acordo com a decisão de Moraes, os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo deverão prestar depoimento à Polícia Federal. Segundo o ministro, os presidentes das “big techs” terão que esclarecer as razões de terem autorizado o uso da ferramenta de propaganda contra o PL.

Na decisão, Moraes entendeu que o comportamento pode configurar “abuso de poder econômico” e “ilícita contribuição com desinformação”.