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domingo 30 de abril de 2023 às 15:41h

Como o acervo presidencial se tornou ‘pepino’ a todos que deixam o cargo

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Revelado no início de março, o caso das joias sauditas de Jair Bolsonaro parecia a bala de prata na imagem do ex-presidente, resvalando diretamente também na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Reportagem da última edição da revista Veja, mostra os detalhes da investigação da Polícia Federal, que, até agora, apontam que o ex-presidente dificilmente será indiciado. Essa é a conclusão a que se pode chegar após a leitura de depoimentos dos envolvidos — que são unânimes em confirmar o que Bolsonaro vem dizendo: ele ficou sabendo do imbróglio mais de treze meses depois da chegada das joias.

O caso suscitou pontos inegáveis: a nebulosa regulação que rege a destinação de presentes do acervo presidencial e como os milhares de regalos recebidos por presidentes em exercício acabam se tornando uma dor de cabeça eterna a seus donos. Por lei, os itens, após o fim do mandato, são de responsabilidade de quem deixa o cargo.

José Sarney, por exemplo, passou por apuros após a Fundação Sarney, que mantinha seu acervo no Maranhão, ter declarado em 2011 não ter mais recursos para mantê-lo. Como solução, a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, acabou criando a Fundação da Memória Republicana Brasileira — a instituição, mantida com dinheiro público, recebeu os itens como doação. Quando Flávio Dino (hoje PSB) assumiu o Executivo estadual, chegou a fechar a fundação, ameaçou privatizá-la, mas depois voltou atrás e reabriu o espaço — com a condição de que não houvesse “culto à personalidade”.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também mantém seu acervo em uma instituição própria — a Fundação FHC, em São Paulo –, financiado por doações de empresas e pessoas físicas. Já Dilma Rousseff (PT), após o impeachment de 2016, levou seus presentes em quatro caminhões para Porto Alegre, onde tem um apartamento.

O “pepino” maior veio em mandatos anteriores de Lula. Parte do acervo foi acomodado em um apartamento vizinho ao que o agora de novo presidente morava, em São Bernardo do Campo (SP). Usado pelo petista desde 2003, o imóvel teve o aluguel inicialmente pago pelo PT, e depois a despesa ficou a cargo do governo — que dizia que o local era parte da estratégia de segurança do presidente.

Em 2011, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que chegou a ser preso na Operação Lava Jato. Costamarques declarou ter firmado um contrato de locação com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, com início em fevereiro do mesmo ano. Os aluguéis apenas começaram a ser quitados, no entanto, depois que Bumlai foi preso pela PF, em novembro de 2015.

O imóvel foi alvo de busca e apreensão em 2016, após o Ministério Público Federal entender que o depósito dos presentes de Lula havia sido pago com dinheiro de propina da OAS, umas das construtoras investigadas no esquema. À época, a defesa de Lula afirmou que o que havia era uma “relação privada de locação, disciplinada por um contrato”, e que os depoimentos prestados à Procuradoria mostraram que era “fantasiosa” a tentativa de vincular o apartamento a recursos provenientes de contratos da Petrobras.

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