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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a prisão, e foi acompanhado até agora por Edson Fachin. Os demais ministros têm até o dia 2 de maio para apresentarem seu voto.
Em outubro do ano passado, a uma semana do segundo turno da eleição presidencial, Moraes revogou a prisão domiciliar de Jefferson e determinou que ele fosse preso novamente, por ter descumprido medidas cautelares, sendo uma delas a “proibição de qualquer comunicação exterior”.
Nas semanas anteriores ao segundo turno, Jefferson fez diversos ataques ao STF e seus ministros, incluindo Moraes. No último deles, no dia 21 de outubro, o ex-deputado proferiu diversos xingamentos a Cármen Lúcia.
A prisão dele foi determinada no dia seguinte e efetuada no dia 23. Na decisão, Moraes afirmou que os xingamentos tinha teor “teor, machista, misógino e criminoso”.
A legislação determina que um juiz deve se declarar suspeito caso seja “amigo íntimo ou inimigo capital” de alguma das partes, entre outras possibilidades. Não é necessário apresentar justificativa.
Os xingamentos de Jefferson a Cármen Lúcia motivaram ainda uma denúncia por injúria, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em dezembro, o ex-deputado virou réu no caso.
‘Risco real’
Ao analisar o novo pedido de defesa, Moraes ressaltou o “reiterado descumprimento das medidas cautelares e desrespeito ao Poder Judiciário” de Jefferson e afirmou que ele representa “risco real e efetivo à sociedade” caso seja posto em liberdade.
Em relação ao argumento da defesa de que a saúde do ex-parlamentar está “frágil”, o relator considerou que “a unidade prisional possui plena capacidade de oferecer o tratamento adequado ao preso”.
